Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP), ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0712123-79.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: Amilian Magalhaes de Lemos - DEVEDOR: Adair Lopes Moura Neto - 1 - Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução distribuído no EPROC nos autos 5009134-52.2025.8.01.0001.
23/06/2026, 00:00
Publicação
·
Representa: Réu
CELSO ARAUJO RODRIGUES
OAB/AC 2654·CPF·Representa: Réu
THALES ROCHA BORDIGNON
OAB/AC 2160·CPF·Representa: Réu
OZEIAS JÚNIOR MOREIRA DA COSTA
OAB/AC 5805·CPF·Representa: Réu
MARCELO FEITOSA ZAMORA
OAB/SP 361773·CPF·Representa: Réu
26/05/2026, 02:03
Conclusão (para despacho)
18/05/2026, 10:28
Documento (Outros documentos)
18/05/2026, 10:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 11:34
Reativação
15/04/2026, 11:10
Publicação
14/04/2026, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC) - Processo 0712123-79.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: B1Amilian Magalhaes de LemosB0 - DEVEDOR: B1Adair Lopes Moura NetoB0 - 1. O devedor foi citado por meio de edital (pp. 132/138) e lhe foi nomeado a Defensoria Pública atuar como curadora especial (p. 139). Ocorre que a Defensoria Pública apresentou, ao mesmo tempo, embargos à execução nestes autos (pp. 142/150) e de forma apartada pelo sistema EPROC, distribuído sob o n. 5009134-85.2025.8.01.0001. Intimada para se manifestar, o credor informou já ter sido citado nos autos distribuídos pelo EPROC (pp. 154/155 e pp. 156/176). Pois bem. 2. O art. 914,§ 1º, CPC dispõe que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, mas autuados em apartado. Em consulta processual aos autos n. 5009134-85.2025.8.01.0001, distribuídos no sistema EPROC, verifico que a inicial já foi recebida nos autos citados e o embargado, ora credor nestes autos, já foi citado. Ademais, não houve concessão de efeito suspensivo 3. Portanto, para que se evite o tumulto processual, não conheço dos embargos à execução protocolado neste sistema SAJ (PP. 142/150) e determino o prosseguimento da execução. 4. Intime-se o credor para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. 5. À secretaria, a decisão de mérito dos autos n. 5009134-85.2025.8.01.0001 deve ser anexado nestes autos. Publique-se. Intimem-se.
08/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2026, 08:52
Outras Decisões
06/04/2026, 11:25
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 11:49
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:31
Publicação
02/03/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP) - Processo 0712123-79.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: B1Amilian Magalhaes de LemosB0 - DEVEDOR: B1Adair Lopes Moura NetoB0 - Dá a parte Credora por intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 142/150.