Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: Joabi Santos de Almeida - Ana Paula da Silva dos Santos - Com base no disposto no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a REITEAÇÃO do seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente os seguintes documentos, indispensáveis à expedição da RPV: Para pessoa física: Cópia dos documentos pessoais dos beneficiários; Comprovante dos dados bancários atualizados. Para pessoa jurídica: Comprovante de regularidade do CNPJ; Comprovante dos dados bancários atualizados.
Intimação - ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC) - Processo 0707160-72.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral -
23/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 08:50
Publicação
26/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Joabi Santos de AlmeidaB0 - B1Ana Paula da Silva dos SantosB0 - Com base no disposto no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente os seguintes documentos, indispensáveis à expedição da RPV: Para pessoa física: Cópia dos documentos pessoais dos beneficiários; Comprovante dos dados bancários atualizados. Para pessoa jurídica: Comprovante de regularidade do CNPJ; Comprovante dos dados bancários atualizados.
Intimação - ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC) - Processo 0707160-72.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral -
26/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 17:16
Ato ordinatório
22/01/2026, 16:06
Recebimento
12/11/2025, 07:58
Remessa
12/11/2025, 07:58
Cálculo de Liquidação
12/11/2025, 07:54
Recebimento
04/11/2025, 11:04
Recebimento
04/11/2025, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2025, 00:24
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 13:28
Expedida/Certificada
15/01/2025, 13:26
Documentos
Intimação
•23/06/2026, 00:00
Intimação
•26/01/2026, 00:00
Publicação
26/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Joabi Santos de AlmeidaB0 - B1Ana Paula da Silva dos SantosB0 - Com base no disposto no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente os seguintes documentos, indispensáveis à expedição da RPV: Para pessoa física: Cópia dos documentos pessoais dos beneficiários; Comprovante dos dados bancários atualizados. Para pessoa jurídica: Comprovante de regularidade do CNPJ; Comprovante dos dados bancários atualizados.
Intimação - ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC), ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC) - Processo 0707160-72.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral -
26/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/01/2026, 17:16
Ato ordinatório
22/01/2026, 16:06
Recebimento
12/11/2025, 07:58
Remessa
12/11/2025, 07:58
Cálculo de Liquidação
12/11/2025, 07:54
Recebimento
04/11/2025, 11:04
Recebimento
04/11/2025, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2025, 00:24
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 13:28
Expedida/Certificada
15/01/2025, 13:26
Sem descrição
15/01/2025, 13:06
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 10:26
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 13:05
Publicação
31/07/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Ana Paula da Silva dos Santos, Joabi Santos de Almeida -
Requerido: Município de Rio Branco, J.S. FREITAS LTDA -(FUNERARIA SÃO FRANCISCO), Estado do Acre, Cemitério Morada da Paz -
Intimação - ADV: Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC), ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC), ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC), Silvia Roberta Lima Silva (OAB 3971/AC), ALEXANDRA MIRELLA BARROS MARTINS (OAB 4008/AC), CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC) Processo 0707160-72.2016.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intime-se a parte credora para responder à impugnação de pp. 308/317, no prazo de 15 dias
31/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/07/2024, 12:04
Mero expediente
30/07/2024, 11:54
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 10:35
Publicação
19/02/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2024, 01:03
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 22:22
Evolução da Classe Processual
07/02/2024, 13:04
Expedida/Certificada
07/02/2024, 13:00
Reativação
07/02/2024, 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024, 12:41
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 23:15
Definitivo
14/02/2023, 14:03
Definitivo
14/02/2023, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2023, 13:09
Publicação
04/10/2022, 11:24
Expedida/Certificada
30/09/2022, 13:52
Ato ordinatório
30/09/2022, 13:26
Reativação
03/05/2022, 09:17
Publicação
28/10/2021, 14:56
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2021, 18:06
Ato ordinatório
30/09/2021, 18:04
Documento (Mandado)
30/09/2021, 17:52
Documento (Mandado)
30/09/2021, 17:52
Petição (Contra-razões)
13/09/2021, 20:15
Expedida/Certificada
18/08/2021, 15:31
Ato ordinatório
30/09/2020, 17:51
Documento (Outros documentos)
05/08/2020, 11:01
Publicação
23/06/2020, 22:20
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2020, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2020, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2020, 18:32
Expedida/Certificada
04/06/2020, 17:27
Procedência em Parte
03/06/2020, 20:34
Conclusão (para julgamento)
23/10/2019, 18:22
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 11:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2019, 11:26
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 07:57
Documento (Outros documentos)
05/04/2019, 10:33
Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 08:17
Mero expediente
20/03/2019, 15:01
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 14:56
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 14:56
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 14:56
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2019, 16:03
Documento (Outros documentos)
13/03/2019, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2019, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2019, 15:45
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2019, 20:52
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2019, 20:47
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2019, 20:45
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2019, 20:41
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2019, 20:39
Expedição de documento (Ofício)
21/02/2019, 20:37
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2019, 10:28
Ato ordinatório
07/12/2018, 16:27
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))