Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Juliana Delmiro da Silva -
REQUERIDO: Recol Motors Ltda - Yamaha Motos do Brasil Ltda -
Intimação - ADV: LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS (OAB 3755/AC), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0700518-53.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Vistos em atuação pela força tarefa prevista na Portaria 2306/2026, de 03/06/2026, da lavra da Presidência do TJAC, para o impulso e julgamento dos processos previstos na META 02 do CNJ, passo à análise do feito, vejamos: Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos honorários apresentada pela parte requerida às fls. 257/260, oportunidade em que poderá prestar os esclarecimentos que entender necessários ou readequar sua proposta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência.
23/06/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 01:14
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 11:43
Documento (Certidão)
13/05/2026, 07:46
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Juliana Delmiro da Silva -
REQUERIDO: Recol Motors Ltda - Yamaha Motos do Brasil Ltda -
Intimação - ADV: LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS (OAB 3755/AC), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0700518-53.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
Trata-se de proposta de honorários periciais apresentada pelo perito nomeado, Sr. Marcelo Jorge Torres, no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais). O encargo refere-se à perícia em um veículo motociclo YAMAHA/ YBR125 FACTOR, ano/modelo 2015/2016, vinculada aos autos n.º 0700518-53.2016.8.01.0011. O profissional fundamenta o montante com base na remuneração mínima prevista pelo IBAPE e estima um total de 08 (oito) horas de trabalho para a análise documental e elaboração do laudo. Diante do exposto e para assegurar o regular trâmite processual, determino que intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários apresentada, nos termos do Art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem oposição ou após eventual ajuste do valor por este juízo, a parte que requereu a perícia (ou ambas, se determinada de ofício ou requerida por ambas) deverá efetuar o depósito judicial do valor fixado, conforme a regra do Art. 95 do CPC. Ressalto que, uma vez fixado o valor e efetuado o depósito, este juízo poderá autorizar o levantamento antecipado de até 50% (cinquenta por cento) do montante em favor do perito para o início dos trabalhos, ficando o remanescente condicionado à entrega do laudo e prestação de esclarecimentos, conforme prevê o Art. 465, § 4º, do CPC. O perito deverá cumprir o encargo no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme sugerido em sua proposta. Cumpra-se.
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 13:43
deferimento
22/04/2026, 15:11
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 07:58
Publicação
29/10/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 09:10
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:12
Publicação
13/06/2025, 01:27
Documentos
Intimação
•23/06/2026, 00:00
Intimação
•05/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 11:43
Documento (Certidão)
13/05/2026, 07:46
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Juliana Delmiro da Silva -
REQUERIDO: Recol Motors Ltda - Yamaha Motos do Brasil Ltda -
Intimação - ADV: LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS (OAB 3755/AC), ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 4916/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC) - Processo 0700518-53.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
Trata-se de proposta de honorários periciais apresentada pelo perito nomeado, Sr. Marcelo Jorge Torres, no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais). O encargo refere-se à perícia em um veículo motociclo YAMAHA/ YBR125 FACTOR, ano/modelo 2015/2016, vinculada aos autos n.º 0700518-53.2016.8.01.0011. O profissional fundamenta o montante com base na remuneração mínima prevista pelo IBAPE e estima um total de 08 (oito) horas de trabalho para a análise documental e elaboração do laudo. Diante do exposto e para assegurar o regular trâmite processual, determino que intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários apresentada, nos termos do Art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem oposição ou após eventual ajuste do valor por este juízo, a parte que requereu a perícia (ou ambas, se determinada de ofício ou requerida por ambas) deverá efetuar o depósito judicial do valor fixado, conforme a regra do Art. 95 do CPC. Ressalto que, uma vez fixado o valor e efetuado o depósito, este juízo poderá autorizar o levantamento antecipado de até 50% (cinquenta por cento) do montante em favor do perito para o início dos trabalhos, ficando o remanescente condicionado à entrega do laudo e prestação de esclarecimentos, conforme prevê o Art. 465, § 4º, do CPC. O perito deverá cumprir o encargo no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de serviço, conforme sugerido em sua proposta. Cumpra-se.
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 13:43
deferimento
22/04/2026, 15:11
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 07:58
Publicação
29/10/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 09:10
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:12
Publicação
13/06/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTORA: B1Juliana Delmiro da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Recol Motors LtdaB0 - B1Yamaha Motos do Brasil LtdaB0 - Decisão Acolho as impugnações dos requeridos e, considerando que o excessivo valor de honorários periciais decorre, em verdade, do custo de deslocamento embutido no labor, haja vista tratar-se de perito residente em outra unidade da federação, revogo a nomeação do expert anterior. Demais disso, os outros engenheiros mecânicos cadastrados no CPTEC são igualmente domiciliados em outras unidades da federação, pelo que procedo à nomeação direta de Marcelo Jorge Torres, Engenheiro Mecânico, inscrito no CREA/AC sob o nº. 7207, devendo ser intimado através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone n. (68) 99984-2742, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários para realização da perícia técnica na motocicleta YBR 125 FACTOR, ano 2015/2016, cor preta, Gasolina, CHASSI 9C6KE194060054629,, a fim de constatar possíveis defeitos de fabricação ou não. Apresentado aos autos a proposta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestarem, sob pena de aceitação tácita, bem como para que apresentem seus quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, seguindo as demais determinações da decisão de pp. 214/215. Intimem-se.
Intimação - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 4050/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS (OAB 3755/AC) - Processo 0700518-53.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto -
13/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2025, 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025, 17:06
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 05:14
Publicação
29/04/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Juliana Delmiro da Silva -
Requerido: Yamaha Motos do Brasil Ltda, Recol Motors Ltda - Despacho
Intimação - ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), André Kuibida Okamura (OAB 3713/AC), Lilyanne de Farias dos Santos (OAB 3755/AC), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 4050/AC) Processo 0700518-53.2016.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários formulada pelo perito (pp. 226/229). Prazo: 5 (cinco) dias. Sena Madureira-AC, 16 de abril de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
29/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2025, 09:00
Mero expediente
16/04/2025, 10:42
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 13:10
Petição (Petição inicial)
15/04/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 13:08
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 16:27
Publicação
03/10/2023, 07:48
Expedida/Certificada
02/10/2023, 10:43
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2023, 11:57
Petição (Petição (outras))
12/08/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 12:10
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 09:43
Mero expediente
12/06/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 14:34
Mandado (entregue ao destinatário)
27/04/2023, 12:51
Expedida/Certificada
27/04/2023, 12:48
Expedida/Certificada
24/04/2023, 08:38
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2023, 08:04
Expedição de documento (Carta)
24/04/2023, 07:59
Expedição de documento (Carta)
24/04/2023, 07:57
Ato ordinatório
19/04/2023, 12:34
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/04/2023, 12:06
Recebimento
17/04/2023, 09:03
Mero expediente
17/04/2023, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2023, 11:43
Documento (Outros documentos)
03/04/2023, 11:35
Documento (Certidão)
30/03/2023, 12:10
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
30/03/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 15:33
Mandado (entregue ao destinatário)
17/03/2023, 11:58
Expedição de documento (Carta)
15/03/2023, 12:08
Expedição de documento (Carta)
15/03/2023, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2023, 10:58
Expedida/Certificada
15/03/2023, 08:23
Expedida/Certificada
13/03/2023, 12:47
Ato ordinatório
13/03/2023, 12:46
Documento (Certidão)
16/02/2023, 12:14
de Instrução e Julgamento (convertida em diligência; Juiz(a))