Procedimento Comum Cível 0700802-40.2025.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700802-40.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Reinaldo Moreira de Souza - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ISAAC PANDOLFI (OAB 10550/ES), ADV: MARCOS VINICIUS MUNIZ CRAUS (OAB 41975/ES) - Processo 0700802-40.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reinaldo Moreira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Nº 0700802-40.2025.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Keven Roger Araujo Camelo (OAB: 195256/MG) - Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES)

30/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/03/2026, 15:17

Publicação

19/02/2026, 13:13

Documento (Certidão)

19/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Autos n.º 0700802-40.2025.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Feijó (AC), 12 de fevereiro de 2026. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700802-40.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:02

Ato ordinatório

13/02/2026, 10:44

Petição (Apelação)

21/01/2026, 05:00

Publicação

09/01/2026, 13:10

Documento (Certidão)

09/01/2026, 10:22

Publicação

09/01/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Reinaldo Moreira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700802-40.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por REINALDO MOREIRA DE SOUZA em face do BANCO DO BRASIL S/A, e o faço para: a) Declarar válido o contrato de empréstimo pessoal n.º 162898680, reconhecendo a regularidade de sua formalização; b) Reconhecer a legitimidade dos descontos efetuados na conta bancária do autor, decorrentes do contrato de empréstimo acima identificado; c) Rejeitar os pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, pela ausência de comprovação de ilicitude na conduta do réu; d) Revogar a tutela antecipada concedida às fls. 32/34, autorizando o réu a retomar os descontos contratuais na conta bancária do autor, observando-se o limite legal de comprometimento de renda estabelecido para operações de crédito consignado.

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Improcedência

05/01/2026, 10:01

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Publicação

Documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Improcedência

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