Execução de Título Extrajudicial 0001441-53.2012.8.01.0014 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0001441-53.2012.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco da Amazônia S/A - Apelado: Edilson X da Costa - ME - Nº 0001441-53.2012.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Thiago de Oliveira Rocha (OAB: 5864/AC) - Jonatas Thans de Oliveira (OAB: 92799/PR) - Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC)

23/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 02:17

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 10:53

Publicação

22/05/2026, 10:51

Documento (Certidão)

11/05/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: WANDIK RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4529/AC) - Processo 0001441-53.2012.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

15/04/2026, 13:07

Petição (Apelação)

18/03/2026, 04:54

Publicação

10/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WANDIK RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4529/AC), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 5864/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0001441-53.2012.8.01.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Edilson X da Costa - MEB0 - B1R. Nonato Paulo - MEB0 - B1Raimundo Nonato PauloB0 - B1Maria Demecilia de Oliveira BezerraB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 44 da Lei nº 10.931/2004, c/c o artigo 70 do Decreto nº 57.663/1966, e nos artigos 921, § 5º, e 487, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em razão do reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTEda pretensão executória. Em consequência, com fundamento no artigo 924, inciso V, do CPCdeclaro EXTINTO o créditoobjeto da presente execução. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras ou restrições decorrentes deste processo. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência, uma vez que a relação processual não se completou com a apresentação de defesa pelos executados, que não constituíram advogado nos autos. Transitada em julgado esta decisão, procedam-se às baixas e anotações necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/02/2026, 12:58

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Publicação

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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