Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: Francisca Paiva de Lima -
REQUERIDO: Municipio de Tarauacá - Ficam a parte exequente e seu patrono intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos o comprovante de regularidade do CPF/CNPJ, emitido pela Receita Federal ou pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), bem como informarem os dados bancários completos, abrangendo credor principal, honorários advocatícios contratuais e eventual cessão de crédito (nome da instituição bancária, número da agência e número da conta). Devem ainda apresentar os documentos pessoais do advogado da parte autora e da sociedade de advocacia, bem como o contrato de honorários advocatícios, para fins de expedição requisição de pagamento.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700952-57.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -
23/06/2026, 00:00
Publicação
25/02/2026, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Paiva de LimaB0 -
REQUERIDO: B1Municipio de TarauacáB0 - Homologação de cálculos para Precatório - Sem impugnação - NCPC
Intimação - ADV: SERGIO ELEAMEN TOMAZ (OAB 18312/AM), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700952-57.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 09:47
Outras Decisões
23/02/2026, 09:19
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 07:24
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 01:34
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2025, 12:35
Outras Decisões
19/09/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 05:35
Publicação
26/02/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Francisca Paiva de Lima -
Requerido: Municipio de Tarauacá - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Sergio Eleamen Tomaz (OAB 18312/AM) Processo 0700952-57.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 08:28
Documentos
Intimação
•23/06/2026, 00:00
Intimação
•25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Francisca Paiva de LimaB0 -
REQUERIDO: B1Municipio de TarauacáB0 - Homologação de cálculos para Precatório - Sem impugnação - NCPC
Intimação - ADV: SERGIO ELEAMEN TOMAZ (OAB 18312/AM), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700952-57.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -
25/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2026, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 09:47
Outras Decisões
23/02/2026, 09:19
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 07:24
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 01:34
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2025, 12:35
Outras Decisões
19/09/2025, 11:50
Conclusão (para decisão)
24/07/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 05:35
Publicação
26/02/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Francisca Paiva de Lima -
Requerido: Municipio de Tarauacá - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Sergio Eleamen Tomaz (OAB 18312/AM) Processo 0700952-57.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -