Procedimento Comum Cível 0700351-49.2024.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700351-49.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Maria Evilania Paula da Cunha - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700351-49.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial -

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Evilania Paula da Cunha - Apelado: Municipio de Feijó/ac - 3. Seguindo a regra procedimental exerço juízo negativo de retratação, e oportuna/brevemente, submeterei o feito ao julgamento colegiado (Segunda Câmara Cível) para apreciação da insurgência assinalada nas razões recursais. Antes disso, determino a intimação do Agravado para contrarrazões, a teor do art. 1.021, §2º, do CPC. 4. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, à conclusão. 5. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Via Verde Nº 0700351-49.2024.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Evilania Paula da Cunha - Apelado: Municipio de Feijó/ac - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão Monocrática: "...9. Dito isso, com lastro no artigo 932, inciso III do CPC, não conheço do recurso, ante a inadequação da via eleita, razão pela qual lhe NEGO SEGUIMENTO. 10. Sem custas. 11. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se." Rio Branco-Acre, 11 de novembro de 2025. Desembargadora Waldirene Cordeiro. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Via Verde Nº 0700351-49.2024.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Evilania Paula da Cunha - Apelado: Municipio de Feijó/ac - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000016108, com 4 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Luisvaldo da Silva Rodrigues (OAB: 6641/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700351-49.2024.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó -

13/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 13:16

Reativação

17/10/2025, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 07:46

Mero expediente

10/10/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 07:15

Petição (Contra-razões)

02/09/2025, 05:04

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 02:40

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

11/07/2025, 07:52

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Despacho

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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