Procedimento Comum Cível 5000575-05.2026.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000575-05.2026.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000575-05.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Larissa Sampaio SilvaAutor:Victoria Sampaio da SilvaAutor:Victor Sampaio da SilvaRéu:Edvaldo da Conceicao Silva AUTOR: LARISSA SAMPAIO SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: VICTORIA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: VICTOR SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) RÉU: EDVALDO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO CASTRO DE CANTUARIA JUNIOR (OAB AM016614) SENTENÇA A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Assim, diante do pagamento do débito, declaro extinta a execução. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

24/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 12:01

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:01

Petição

24/04/2026, 09:40

Publicação

22/04/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000575-05.2026.8.01.0002/AC (originário: processo nº 0700188832016801000/AC) RELATOR: ROSILENE DE SANTANA SOUZA AUTOR: LARISSA SAMPAIO SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: VICTORIA SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: VICTOR SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 17/04/2026 - Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:50

Expedida/certificada

17/04/2026, 12:19

Expedida/certificada

17/04/2026, 12:19

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:02

Petição

10/04/2026, 10:39

Documento (Mandado)

07/04/2026, 08:44

Mandado

11/03/2026, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 11:33

Documentos

Sentença

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul Autos: 5000575-05.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Larissa Sampaio SilvaAutor:Victoria Sampaio da SilvaAutor:Victor Sampaio da SilvaRéu:Edvaldo da Conceicao Silva DESPACHO/DECISÃO Recebo pedido inicial. Defiro a gratuidade da justiça. 1. Intime-se pessoalmente o executado para, em 03 (três) dias, pagar o débito, consistente nas três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de 02 (dois) meses (CPC, art. 528, caput, e §3º). 2. Caso o executado, no prazo do item "1" acima, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou, não apresente justificativa de impossibilidade absoluta de pagar ou não seja esta aceita por este juízo, a Secretaria certificará a circunstância, expedindo-se mandado de prisão, pelo prazo de 02 (dois) meses, que deverá constar o débito atualizado e a advertência de que o decurso do prazo de segregação não exonera o devedor do pagamento do débito alimentar. 3. Se a diligência indicada no item "2" houver sido cumprida em foro diverso, deverá constar na respectiva carta precatória que, deixando o devedor de apresentar resposta, ficará desde logo sujeito à segregação civil, pelo prazo mencionado anteriormente, hipótese em que a carta servirá de mandado de prisão. 4. Esgotado o prazo da prisão e persistindo o inadimplemento da obrigação, façam-se os autos conclusão para deliberação sobre a hipótese do §1º do art. 528 do CPC (protesto do pronunciamento judicial). 5. Caso a prisão seja efetivada e a dívida alimentícia quitada, ou decorrido o prazo de custódia, expeça-se imediatamente alvará de soltura em favor do executado, com as cautelas necessárias. 6. Se o devedor for posto em liberdade em razão do decurso do prazo prisional, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

05/03/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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