Monitória 0701141-49.2018.8.01.0011 - TJAC

Monitória 0701141-49.2018.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - REQUERIDO: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Sena Madureira - O Provimento COGER n° 10/2025 estabelece que todos os cumprimentos de sentença nas unidades em que o sistema EPROC esteja em funcionamento devem ser processados exclusivamente por meio dessa plataforma, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Diante desse cenário normativo, Intimação - ADV: MARCOS RANGEL (OAB 2001/AC), ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO) - Processo 0701141-49.2018.8.01.0011 - Monitória - Pagamento - indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes autos (p. 393/403), pois não é mais possível a tramitação de novos feitos pelo sistema SAJ. Caberá à parte requerente promover, no sistema EPROC, o protocolo do cumprimento de sentença para eventual execução de saldo remanescente, mediante distribuição de autos próprios, instruídos com o título executivo judicial, certidão de trânsito em julgado e cálculos atualizados, devendo ser abatido o valor já depositado nos presentes autos, em observância aos princípios da boa-fé processual e da vedação ao enriquecimento sem causa. Intimem-se. Após, arquive-se.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Gonçalves e Freitas Ltda - Posto YacoB0 - REQUERIDO: B1Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Sena MadureiraB0 - Auto0701141-49.2018.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO), ADV: MARCOS RANGEL (OAB 2001/AC) - Processo 0701141-49.2018.8.01.0011 - Monitória - Pagamento -

18/03/2026, 00:00

Reativação

11/02/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-psdb - Apelado: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, faculto à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre a preliminar de intempestividade apresentada nas contrarrazões, pp. 431/437. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão na pauta de julgamento. 3. Nº 0701141-49.2018.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Silvio de Souza Carlos (OAB: 5059/AC) - Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Via Verde

10/04/2025, 00:00

Publicação

20/03/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - Requerido: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Sena Madureira - Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso Intimação - ADV: Marcos Rangel (OAB 2001/AC), Augusto Cezar D. Costa (OAB 4921/RO) Processo 0701141-49.2018.8.01.0011 - Monitória -

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - Requerido: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Sena Madureira - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela instância superior a análise da presença dos requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso interposto. Intimação - ADV: Marcos Rangel (OAB 2001/AC), Augusto Cezar D. Costa (OAB 4921/RO) Processo 0701141-49.2018.8.01.0011 - Monitória - Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 25 de fevereiro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 08:17

Expedida/Certificada

19/03/2025, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2025, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 13:21

Mero expediente

25/02/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 10:59

Publicação

19/12/2024, 15:30

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 02:00

Intimação

•18/03/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(6)

Reativação

Publicação

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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