Reclamação 1000006-15.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

BENICIO DA SILVA DAMASCENO

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608·CPF·Representa: Autor

LILIANE CÉSAR APPROBATO

OAB/GO 26878·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

04/12/2025, 17:41

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Parecer

14/11/2025, 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:27

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

04/12/2025, 17:41

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•30/01/2025, 22:23

TipoProcessoDocumento#22

•07/05/2025, 01:38

04/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Parecer

14/11/2025, 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:27

Mérito

05/11/2025, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:47

Para Julgamento

30/10/2025, 12:10

Pedido de inclusão

29/10/2025, 06:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000006-15.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Benicio da Silva Damasceno - Reclamado: Equatorial Previdência Complementar - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000006-15.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Benicio da Silva Damasceno - Reclamado: Equatorial Previdência Complementar - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000006-15.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Benicio da Silva Damasceno - Reclamado: Equatorial Previdência Complementar - 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração por Equatorial Previdência Complementar, contra o Acórdão proferido no bojo da Reclamação n. 1000006-15.2025.8.01.0000 (pp. 231/240), para efeitos prequestionatórios, intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Em sequência, intimem-se ambas as partes para, em 2 dias

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 18:13

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

24/09/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de Parecer

12/09/2025, 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/09/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 13:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

04/09/2025, 15:51

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

14/08/2025, 10:57

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/07/2025, 12:25

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de Parecer

30/05/2025, 14:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

30/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:44

Ato ordinatório

26/05/2025, 10:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

26/05/2025, 10:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/05/2025, 15:01

Expedição de Carta.

12/05/2025, 09:21

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

12/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000006-15.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Benicio da Silva Damasceno - Reclamado: Equatorial Previdência Complementar - 5.Intime-se o(a) Juiz(a) Relator(a) prolator(a) da decisão impugnada para prestar informações no decêndio legal. 6.Cite-se a parte beneficiada pela decisão reclamada para contestar, querendo, no prazo de 15(quinze) dias. 7.Após, vista a Procuradoria de Justiça para manifestação. 8.Ultimadas as providências, conclusos. - Magistrado(a) Waldiren

12/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 01:38

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

07/03/2025, 08:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/02/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/02/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000006-15.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Benicio da Silva Damasceno - Reclamado: Equatorial Previdência Complementar - DESPACHO 1. Trata-se de Reclamação proposta por Benicio da Silva Damasceno, processualmente representado, contra o Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco/AC, que, nos autos do Recurso Inominado n.º 0701397-33.2023.8.01.0070, interposto por Equatorial Previdência Complementar em desfavor

04/02/2025, 00:00

Mero expediente

30/01/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:46

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

07/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#536

•04/09/2025, 15:51

TipoProcessoDocumento#22

•25/09/2025, 18:13

TipoProcessoDocumento#779

•29/10/2025, 06:14

TipoProcessoDocumento#373

•05/11/2025, 18:32