Reintegração / Manutenção de Posse 0700703-67.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SAMAUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Autor

FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/AC 3344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Samauma Empreendimentos Imobiliarios S.a - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado negativo de p. 297. Intimação - ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0700703-67.2025.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 07:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 08:37

Publicação

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Samauma Empreendimentos Imobiliarios S.aB0 - RÉU: B1Francisco Gabriel Oliveira PinheiroB0 - Decisão Intimação - ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0700703-67.2025.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Trata-se ação reivindicatória de propriedade promovida por Samauma Empreendimentos Imobiliarios S.a em desfavor de Francisco Gabriel Oliveira Pinheiro. Presentes os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, recebo a inicial. No mais, considerando a matéria ora envolvida e a peculiaridade das demandas desta natureza em nossa região, entendo que a designação de audiência de conciliação se mostra incabível, alongando desnecessariamente o processo, indo em desencontro ao princípio da duração razoável do processo. Cite-se o réu para, querendo, contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Intimem-se. Tarauacá-(AC), 26 de junho de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 08:50

Expedida/Certificada

22/09/2025, 08:46

Expedida/Certificada

19/09/2025, 11:16

Outras Decisões

28/06/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:22

Distribuição (sorteio)

01/05/2025, 06:07

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Intimação

•23/09/2025, 00:00