Execução de Título Extrajudicial 0016665-80.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0016665-80.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: MARIA DO CARMO PIRES TOSTES (OAB 233908/RJ), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0016665-80.2006.8.01.0001 (001.06.016665-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco do Brasil S/A - DEVEDOR: Livraria e Papelaria Pratika Ltda. - Camila de Souza Santos - INTRSDO: Frederico Pires Tostes - Em atenção ao ofício recebido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, informo que o leilão judicial realizado nos autos em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco obteve resultado positivo, com a efetiva arrematação do bem objeto da constrição. Posteriormente, o despacho proferido às fls. 584 declarou quitada a arrematação, diante da comprovação do adimplemento do preço pelo arrematante, sendo determinada a expedição da respectiva certidão de quitação. Registra-se que o exequente formulou pedido de expedição de alvará para levantamento de alegado crédito residual. Contudo, após certificação da Secretaria acerca da inexistência de saldo remanescente em conta judicial vinculada ao feito, o pedido foi indeferido pelo despacho de fls. 605. Na sequência, o exequente foi intimado para manifestação acerca do prosseguimento da execução, requerendo a extinção do feito, após a constatação de que a operação foi liquidada em 18/10/2024. Às fls. 613, sobreveio sentença de extinção do processo executivo. Encaminham-se, para conhecimento do juízo, cópias das decisões e peças processuais pertinentes. Mantenham-se os autos arquivados. Intimem-se. Rio Branco- AC, 19 de junho de 2026.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARIA DO CARMO PIRES TOSTES (OAB 233908/RJ), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0016665-80.2006.8.01.0001 (001.06.016665-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Pratika Ltda.B0 - B1Camila de Souza SantosB0 - INTRSDO: B1Frederico Pires TostesB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas. Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc. SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que a satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA DO CARMO PIRES TOSTES (OAB 233908/RJ), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0016665-80.2006.8.01.0001 (001.06.016665-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Pratika Ltda.B0 - B1Camila de Souza SantosB0 - INTRSDO: B1Frederico Pires TostesB0 - Defiro o pedido de dilação de prazo e concedo o prazo de 10 (dez) dias ao credor para promover o prosseguimento da execução, sob pena de extinção por inércia, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Intimar.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: MARIA DO CARMO PIRES TOSTES (OAB 233908/RJ), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0016665-80.2006.8.01.0001 (001.06.016665-8) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Pratika Ltda.B0 - B1Camila de Souza SantosB0 - INTRSDO: B1Frederico Pires TostesB0 - Considerando a petição de fls. 591/592, na qual o exequente requer a expedição de alvará judicial para levantamento de suposto crédito residual, e diante da certidão expedida às fls. 604, que informa a inexistência de saldo remanescente em conta judicial vinculada a este juízo, indefiro o pedido de expedição de alvará, por ausência de valores disponíveis. Intime-se o exequente para ciência e para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena de extinção por inércia, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Rio Branco- AC, 14 de julho de 2025.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

22/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00