Usucapião 0700442-66.2024.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

MARIA FRANCILEUDES NERI FéLIX

CPF

Autor

NILSON JOAQUIM SANTANA

CPF

Autor

OURO BRANCO MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS

OAB/AL 11207·CPF·Representa: Autor

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES

OAB/AC 3246·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA FRANCILEUDES NERI FéLIX

CPF

Autor

NILSON JOAQUIM SANTANA

CPF

Autor

OURO BRANCO MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ISMAEL GUELIS DE SANTANA

TERCEIRO

FRANCISCO DIONISIO NERI FELIX

TERCEIRO

BANCO DA AMAZONIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MARIVALDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IZAIAS DOS SANTOS BEZERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA REGINA DA SILVA MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - INTRSDO: B1Município de Capixaba-AcreB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a Procuradoria Municipal de Capixaba/AC, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos informações sobre outros processos nos quais a Ouro Branco estaria respondendo perante o Juízo Federa Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Expedição de Carta.

29/01/2026, 08:19

Expedida/Certificada

29/01/2026, 07:59

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:58

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:59

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 18:47

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 00:11

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:27

Documentos

Interlocutória

•28/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - INTRSDO: B1Município de Capixaba-AcreB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a Procuradoria Municipal de Capixaba/AC, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos informações sobre outros processos nos quais a Ouro Branco estaria respondendo perante o Juízo Federa Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Expedição de Carta.

29/01/2026, 08:19

Expedida/Certificada

29/01/2026, 07:59

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:58

Decisão Interlocutória de Mérito

22/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 04:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - Autos n.º 0700442-66.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá o Município de Capixaba/AC, através de seu procurador jurídico, por intimado para ciência da audiência de instrução e julgamento, redesignada nos autos deste Usucapião, para o dia 17/12/2025, às 8h, podendo participar presencia Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:11

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:13

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - Autos n.º 0700442-66.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá o Município de Capixaba/AC, através de seu procurador jurídico, por intimado para ciência da redesignação de audiência de instrução e julgamento, para o dia 10/12/2025, às 10 h, nos autos deste Usucapião, podendo participar pre Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:29

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

10/11/2025, 13:02

Juntada de Ofício

10/11/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - Autos n.º 0700442-66.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá o Município de Capixaba/AC, através de seu procurador jurídico, por intimado para ciência da audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 12/11/2025, às 9h, nos autos deste Usucapião, podendo participar presencialmen Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 12/11/2025 Hora 09:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS (OAB 11207/AL), ADV: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS (OAB 11207/AL) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:22

Expedida/Certificada

04/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francileudes Neri FélixB0 e outro - Autos n.º 0700442-66.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá o Município de Capixaba/AC, através de seu procurador jurídico, por intimado para ciência da audiência de instruç Intimação - ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC), ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC) - Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

03/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 11:41

Expedida/Certificada

31/10/2025, 11:31

Ato ordinatório

31/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 09:00:00, Vara Única - Cível.

02/10/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e Organização

17/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:56

Mero expediente

06/06/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

10/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:10

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:47

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:50

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Francileudes Neri Félix - Autos n.º 0700442-66.2024.8.01.0005 Classe Usucapião Autor Maria Francileudes Neri Félix e outro Réu Ouro Branco Madeiras Impotação e Exportação Ltda. EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS do imóvel: Travessa Testa de Ferro, nº 1.861, Bairro Conquista, Capixaba/AC, C Intimação - ADV: Bruna Karollyne Jácome Arruda Soares (OAB 3246/AC) Processo 0700442-66.2024.8.01.0005 - Usucapião -

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 13:04

Expedição de Edital.

28/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição inicial

08/11/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:20

Outras Decisões

28/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

22/09/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:08

Despacho

•06/06/2025, 22:50

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:43

Interlocutória

•17/09/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/12/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:27