Execução de Título Extrajudicial 0704305-23.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0704305-23.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP) - Processo 0704305-23.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: ROBERTO BARCELOS CAETANO, - DEVEDOR: J. ZACARIAS NETO - ME - José Zacarias Neto - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 299/300, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Consigno, desde já, que a presente sentença homologatória constitui título executivo judicial, nos termos do art. 515, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Conforme expressamente ajustado e anuído pelo credor, determino à Serventia que proceda ao imediato desbloqueio/levantamento das restrições e valores bloqueados via Sisbajud nestes autos em nome da parte executada. Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 03:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 19:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:03

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP) - Processo 0704305-23.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1ROBERTO BARCELOS CAETANO,B0 - DEVEDOR: B1J. ZACARIAS NETO - MEB0 - B1José Zacarias NetoB0 - Autos n.º 0704305-23.2016.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, postulando o que de direito sob pena de seu arquivamento. Rio Branco (AC), 15 de janeiro de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:31

Publicação

22/08/2025, 09:10

Publicação

22/08/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP) - Processo 0704305-23.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1ROBERTO BARCELOS CAETANO,B0 - DEVEDOR: B1J. ZACARIAS NETO - MEB0 - B1José Zacarias NetoB0 - 1) Defiro o pedido do credor para que promova buscas de patrimônio do devedor junto aos órgãos citados na petição de p. 279, servindo a presente decisão de ofício a ser por ele expedido. 2) Cumprida a diligência, intime-se o credor para postular o que de direito no prazo de 10 dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 06:47

Publicação

20/08/2025, 07:46

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Intimação

•21/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Publicação

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