Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/11/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Unica de Porto Acre
Partes do Processo
ANTôNIO VIEIRA RODRIGUES
Autor
RAIMUNDO NONATO VIEIRA RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO
OAB/GO 37604·CPF·Representa: Autor
SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA
OAB/AC 3714·CPF·Representa: Autor
MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES
OAB/AC 4342·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS
OAB/AL 11207·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO
OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antônio Vieira Rodrigues -
REQUERIDO: Raimundo Nonato Vieira Rodrigues - Certifico que, procedi com a designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/09/2026 às 10:00h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/vqv-onec-phh). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS (OAB 11207/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB 37604/GO) - Processo 0700829-93.2025.8.01.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
23/07/2026, 00:00
Publicação
25/06/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antônio Vieira Rodrigues -
REQUERIDO: Raimundo Nonato Vieira Rodrigues -
Intimação - ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) - Processo 0700829-93.2025.8.01.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, REJEITO as preliminares de ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa e DETERMINO a produção de prova testemunhal, facultando às partes, no prazo de quinze (15) dias, a apresentação de rol de até três testemunhas por fato arguido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, se requeridos, e das testemunhas arroladas. Intimem-se, ainda, para exercer a faculdade posta no art. 357, § 1º, caso queiram. Cumpra-se.
25/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2026, 09:00
Expedida/Certificada
24/06/2026, 08:11
Decisão de Saneamento e Organização
23/06/2026, 15:14
Conclusão (para decisão)
17/06/2026, 07:55
Petição (Replica)
12/06/2026, 04:28
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2026, 01:03
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 08:32
Ato ordinatório
13/04/2026, 07:06
Petição (Contestação)
07/04/2026, 17:02
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 13:31
Antecipação de tutela
17/03/2026, 13:28
Mandado (entregue ao destinatário)
03/03/2026, 11:57
Documentos
Intimação
•23/07/2026, 00:00
Intimação
•25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antônio Vieira Rodrigues -
REQUERIDO: Raimundo Nonato Vieira Rodrigues -
Intimação - ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) - Processo 0700829-93.2025.8.01.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Ante o exposto, REJEITO as preliminares de ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa e DETERMINO a produção de prova testemunhal, facultando às partes, no prazo de quinze (15) dias, a apresentação de rol de até três testemunhas por fato arguido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, se requeridos, e das testemunhas arroladas. Intimem-se, ainda, para exercer a faculdade posta no art. 357, § 1º, caso queiram. Cumpra-se.