Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antonio Pinto dos Santos -
RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Certifico que, procedi com a designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/09/2026 às 09:15h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/oks-aumb-snp). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
24/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2026, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2026, 08:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/07/2026, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2026, 08:25
Petição (Petição (outras))
17/07/2026, 12:21
Petição (Petição (outras))
16/07/2026, 04:33
Petição (Petição (outras))
13/07/2026, 11:05
Petição (Petição (outras))
06/07/2026, 08:01
Publicação
25/06/2026, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antonio Pinto dos Santos -
RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Por fim, considerando a natureza da demanda e a necessidade de elucidação das demais circunstâncias fáticas controvertidas,
Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - defiro a produção de prova testemunhal, facultando às partes, no prazo de quinze (15) dias, a apresentação de rol de até três testemunhas por fato arguido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, se requeridos, e das testemunhas arroladas. Intimem-se, ainda, para exercer a faculdade posta no art. 357, § 1º, caso queiram. Cumpra-se.
25/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2026, 08:11
Decisão de Saneamento e Organização
23/06/2026, 15:14
Conclusão (para decisão)
16/06/2026, 06:48
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2026, 06:47
Documentos
Intimação
•24/07/2026, 00:00
Intimação
•25/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2026, 08:18
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/07/2026, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2026, 08:25
Petição (Petição (outras))
17/07/2026, 12:21
Petição (Petição (outras))
16/07/2026, 04:33
Petição (Petição (outras))
13/07/2026, 11:05
Petição (Petição (outras))
06/07/2026, 08:01
Publicação
25/06/2026, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antonio Pinto dos Santos -
RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Por fim, considerando a natureza da demanda e a necessidade de elucidação das demais circunstâncias fáticas controvertidas,
Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - defiro a produção de prova testemunhal, facultando às partes, no prazo de quinze (15) dias, a apresentação de rol de até três testemunhas por fato arguido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes, se requeridos, e das testemunhas arroladas. Intimem-se, ainda, para exercer a faculdade posta no art. 357, § 1º, caso queiram. Cumpra-se.
25/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2026, 08:11
Decisão de Saneamento e Organização
23/06/2026, 15:14
Conclusão (para decisão)
16/06/2026, 06:48
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2026, 06:47
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 09:47
Publicação
26/05/2026, 01:58
Publicação
19/05/2026, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: Antonio Pinto dos Santos -
RÉU: Banco Bradesco S.a - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Banco BMG S.A. - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Banco J. Safra S.a - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
19/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2026, 10:19
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:42
Reativação
14/05/2026, 14:21
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2025, 12:33
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2025, 12:33
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 14:35
Petição (Contra-razões)
14/11/2025, 05:31
Publicação
31/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Antonio Pinto dos SantosB0 -
RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.aB0 - B1Banco J. Safra S.aB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
31/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/10/2025, 08:35
Ato ordinatório
29/10/2025, 07:04
Petição (Apelação)
07/10/2025, 12:06
Publicação
02/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Antonio Pinto dos SantosB0 -
RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.aB0 - B1Banco J. Safra S.aB0 - Isso posto, conheço dos Embargos e, no mérito, nego-lhe provimento, o fazendo nos termos do art. 1023 do CPC.
Intimação - ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
02/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/10/2025, 09:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2025, 09:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/09/2025, 09:18
Reativação
11/09/2025, 09:18
Petição (Embargos de declaração)
11/09/2025, 09:04
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 08:03
Definitivo
08/09/2025, 12:14
Publicação
08/09/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: B1Antonio Pinto dos SantosB0 -
RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.aB0 - B1Banco J. Safra S.aB0 -
Intimação - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, cujas cláusulas integram a presente sentença, para que produza os seus efeitos legais. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
08/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 08:25
Homologação de Transação
03/09/2025, 19:44
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 05:38
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 06:43
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 06:43
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/07/2025, 15:01
Petição (Contra-razões)
30/06/2025, 22:02
Publicação
30/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: B1Antonio Pinto dos SantosB0 -
RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - B1Banco BMG S.A.B0 - B1Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.aB0 - B1Banco J. Safra S.aB0 - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 10857/TO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 06:47
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2025, 14:40
Publicação
12/06/2025, 05:54
Publicação
10/06/2025, 08:06
Publicação
02/06/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Antonio Pinto dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, dou a parte autora, por seu procurador habilitado nos autos, por intimada para apresentar réplica às contestações apresentadas nos autos no prazo legal.
Intimação - ADV: CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC) - Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários -
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 10:39
Publicação
30/05/2025, 10:35
Petição (Contestação)
28/05/2025, 16:16
Petição (Contestação)
28/05/2025, 16:02
Petição (Contestação)
28/05/2025, 05:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2025, 11:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/05/2025, 13:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/05/2025, 13:34
Infrutífera
07/05/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:09
Petição (Contestação)
06/05/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 07:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 05:17
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 13:49
Publicação
01/04/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Antonio Pinto dos Santos -
Réu: Banco BMG S.A. - Certifico que, nesta data, em cumprimento a Decisão (fls. 24/25), procedi com a designação de Audiência de Conciliação para o 07/05/2025 às 10:00h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/cgf-nfnr-xrh). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o acesso a sala virtual de audiência. Havendo impossibilidade das partes acessarem remotamente por eventual dificuldade, oriente-se a comparecer presencialmente em seu escritório ou no Forum desta Cidade.
Intimação - ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), CHARLES DOS SANTOS BATISTA (OAB 4293/AC) Processo 0700900-32.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível -