Execução de Título Extrajudicial 0701300-79.2019.8.01.0003 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0701300-79.2019.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701300-79.2019.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDORA: Jaqueline Silva de Castro - DEVEDOR: Massa Falida YMPACTUS COMERCIAL S/A, representada por LASPRO CONSULTORES LTDA - LASPRO CONSULTORES LTDA - Frustradas as tentativas para adimplemento do débito em execução e ante a inércia da parte exequente (fl. 153), determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, facultando ao exequente a indicação, no referido prazo, da localização de bens penhoráveis, nos moldes do art. 921, §§ 1º e 3º do CPC 2015. Uma vez transcorrido o prazo de um ano e considerando a nova redação dada pela Lei nº 14.195 ao §4º do art. 921 do CPC, retornem os autos conclusos para verificação da prescrição intercorrente. Intimem-se.

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 10:08

Publicação

26/05/2026, 02:08

Publicação

15/05/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701300-79.2019.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDORA: Jaqueline Silva de Castro - Decisão Considerando os princípios da efetividade da execução e da cooperação, defiro o pedido de realização da pesquisa via SNIPER, uma vez que trata-se de ferramenta célere e eficaz para a identificação de relações patrimoniais e ativos financeiros que porventura não tenham sido localizados pelos meios convencionais. Sendo assim, determino: 01) Proceda-se à consulta ao sistema Sniper em nome do executado; 02) Junte-se aos autos o respectivo relatório e, em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 14 de abril de 2026. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito

15/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:02

Outras Decisões

17/04/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 08:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:47

Publicação

18/03/2026, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701300-79.2019.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDORA: B1Jaqueline Silva de CastroB0 - Autos n.º 0701300-79.2019.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca dos documentos juntados. Brasileia (AC), 17 de março de 2026.

18/03/2026, 00:00

Publicação

17/03/2026, 07:34

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:32

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0701300-79.2019.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDORA: B1Jaqueline Silva de CastroB0 - 1. DETERMINO pesquisa via RENAJUD. 1.1. Sendo encontrado(s) veículo(s) sem restrições administrativas ou judiciais, proceda-se a sua constrição. 1.2. A seguir, volvam-se os autos concluso para deliberação da petição de fl. 92. 2. DEFIRO, ex officio, a negativação no SERASAJUD como meio coercitivo. 3. Restando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora. 4. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I.

17/06/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

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