Cumprimento de sentença 0014771-59.2012.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0014771-59.2012.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC) - Processo 0014771-59.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: Francisco das Chagas Oliveira da Silva - Ante o exposto: transfira-se o valor de R$ 2.471,12, acrescido dos rendimentos, para conta judicial vinculada a estes autos; confirmada a transferência, expeça-se alvará em favor do exequente ou de seu advogado, desde que tenha poderes para receber e dar quitação, observados os dados bancários já informados nos autos; após o levantamento, registre-se a amortização do valor no saldo apurado pela Contadoria às págs. 461/462; intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, indicar as medidas que pretende para o prosseguimento da execução, considerando o saldo remanescente. Intimem-se.

27/07/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 10:54

Publicação

25/06/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC) - Processo 0014771-59.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - INTRSDA: Etiene Maria de Almeida Brilhante - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.

25/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2026, 08:54

Ato ordinatório

22/06/2026, 13:22

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:09

Recebimento

20/02/2026, 16:14

Remessa

20/02/2026, 16:14

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:24

Expedição de documento (Alvará)

13/02/2026, 10:19

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PAULO SILVA CESARIO ROSA (OAB 3106/AC), ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC) - Processo 0014771-59.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Francisco das Chagas Oliveira da SilvaB0 - DEVEDOR: B1José Pires BrilhanteB0 - INTRSDA: B1Etiene Maria de Almeida BrilhanteB0 - HERDEIRO: B1Alessandra Ramos BrilhanteB0 - B1Sandra Mara Ramos BrilhanteB0 - B1Alessandro Jose Ramos BrilhanteB0 - B1Ruthlene Almeida BrilhanteB0 - B1Yara Almeida Brilhante NascimentoB0 - Diante do exposto, com fulcro nos arts. 513, 523, 797, 798 e 139, IV, todos do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados pelo exequente, nos seguintes termos: Autorizo a expedição de Alvará Judicial em favor do exequente, ou de seu patrono com poderes para tal fim, para levantamento da quantia de R$ 14.304,30 (quatorze mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), acrescida dos rendimentos legais, conforme depósito judicial constante às fls. 445, devendo constar os seguintes dados bancários:CESARIO ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 43.287.076/0001-52 - Banco 756 (SICOOB) - Agência 5038-5 - Conta 110013-0 - PIX: 43287076000152. Após, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para elaboração de planilha de atualização do saldo devedor, conforme parâmetros acima indicados, com abatimento do valor já recebido. Autorizo a expedição de ordem de bloqueio via SISBAJUD em nome da herdeira Etiene Maria de Almeida Brilhante, CPF nº 188.739.012-04, limitando-se a constrição aos bens integrantes da herança e/ou à fração da meação eventualmente atingida, conforme art. 1.997 do Código Civil. Determino a reiteração de diligências patrimoniais e cadastrais, mediante consulta atualizada aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL, em relação à referida herdeira e aos demais sucessores já habilitados nos autos. Intimem-se para cumprimento. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

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Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa

Documento (Outros documentos)

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