Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosa Maria Mercham -
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1.
Nº 0700103-75.2022.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB: 4918/AC) - Angeir Pires da Silva (OAB: 5999/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) - Felipe Schenato Pineiro - Via Verde
25/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2026, 10:12
Remessa (cumpridos)
26/02/2026, 09:25
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2025, 02:13
Publicação
17/10/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Rosa Maria MerchamB0 - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. em razão da gratuidade da justiça que foi deferida em favor da autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Acrelândia-(AC), 19 de agosto de 2025. Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: ANGEIR PIRES DA SILVA (OAB 5999/AC) - Processo 0700103-75.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Rosa Maria MerchamB0 - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. em razão da gratuidade da justiça que foi deferida em favor da autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Acrelândia-(AC), 19 de agosto de 2025. Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: ANGEIR PIRES DA SILVA (OAB 5999/AC) - Processo 0700103-75.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
17/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/10/2025, 12:33
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 11:59
Ato ordinatório
16/10/2025, 11:58
Petição (Apelação)
13/10/2025, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2025, 02:00
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 14:53
Improcedência
19/08/2025, 18:01
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 07:09
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 10:52
Mero expediente
06/06/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 21:15
Ato ordinatório
09/04/2025, 05:46
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2025, 00:46
Publicação
03/04/2025, 10:15
Petição (Contestação)
03/04/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosa Maria Mercham - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, pp. 127/129, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918/AC) Processo 0700103-75.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível -