Procedimento Comum Cível 0701105-21.2024.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701105-21.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Rosalino Miola - RÉU: Banco Crefisa S/A e outro - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB 103179RS) - Processo 0701105-21.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosalino Miola - Apelado: Banco Crefisa S.A. - Apelado: Mpe Informações Cadastrais Ltda - " 10. Dito isso, sem mais delongas, com lastro no artigo 932, inciso III do CPC, não conheço do Agravo Interno, ante sua manifesta intempestividade, razão pela qual lhe nego seguimento. 11. Sem custas. 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Após, ao arquivo com baixa." - Magistrado(a) - Advs: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB: 103179/RS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Via Verde Nº 0701105-21.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rosalino Miola - Apelado: Banco Crefisa S.A. - Apelado: Mpe Informações Cadastrais Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000019051, com 4 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB: 103179/RS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701105-21.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Rosalino Miola - Apelado: Banco Crefisa S.A. - Apelado: Mpe Informações Cadastrais Ltda - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000002649, com 2 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB: 103179/RS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701105-21.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

19/03/2026, 00:00

Reativação

20/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosalino Miola - Apelado: Banco Crefisa S.A. - Apelado: Mpe Informações Cadastrais Ltda - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "...12. Dito isso, com lastro no artigo 932, inciso III do CPC, não conheço do recurso, ante sua manifesta intempestividade, razão pela qual lhe nego seguimento. 13. Nº 0701105-21.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Defiro o pedido do Banco Crefisa/Apelado para que todas as publicações/intimações referentes ao presente sejam realizadas com exclusividade em nome do advogado Lázaro José Gomes Júnior, inscrito na OAB/MS nº 8.125, OAB/MT nº 8.194/A, OAB/GO nº 31.757/A e OAB/TO nº 4.562/A, sob pena de nulidade. 14. Sem custas. 15. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 16. Após, ao arquivo com baixa imediata dos autos". Rio Branco-Acre, 19 de dezembro de 2025. Desembargadora Waldirene Cordeiro. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB: 103179/RS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Via Verde

22/12/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 07:34

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2025, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 13:47

Petição (Contra-razões)

29/08/2025, 04:20

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 03:11

Publicação

19/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Rosalino MiolaB0 - RÉU: B1Banco Crefisa S/AB0 e outro - Autos n.º 0701105-21.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasileia (AC), 18 de agosto de 2025. Intimação - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB 103179RS) - Processo 0701105-21.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

19/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rosalino MiolaB0 - RÉU: B1Banco Crefisa S/AB0 - B1Mpe Informações Cadastrais LtdaB0 - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ROSALINO MIOLA contra o BANCO CREFISA S/A e MPE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA; 1. DECLARO válido e eficaz o contrato de empréstimo consignado nº 097001498554 celebrado entre o autor e o primeiro réu; 2. RECONHEÇO a legitimidade dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor, determinando sua continuidade conforme pactuado; 3. REVOGO a tutela de urgência anteriormente concedida em sede de Agravo de Instrumento, determinando o restabelecimento dos descontos mensais de R$ 298,30 no benefício do autor; 4. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC; 5. A exigibilidade das condenações impostas ao autor fica suspensa ante a justiça gratuita concedida (art. 98, §3º, CPC); 6. DECLARO resolvido o mérito na forma do art. 487, I, do CPC; Apresentados embargos de declaração, façam-se os autos conclusos. Havendo a interposição do recurso de apelação, Intimação - ADV: BRAULIO JOARES GUEDES (OAB 103179RS), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0701105-21.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, independentemente de juízo de admissibilidade por este juízo (art. 1.010, §3º do CPC). Não havendo qualquer recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 10 de julho de 2025.

18/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Reativação

Publicação

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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