Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Recurso Inominado Cível Nº 5003314-51.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 22)
RELATORA: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz
RECORRENTE: ESTADO DO ACRE (RÉU)
PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO
PROCURADOR(A): LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO
PROCURADOR(A): LUCIANO FLEMING LEITAO
RECORRIDO: ROBSON LUIZ FERREIRA ROCHA (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.
Rio Branco, 24 de junho de 2026.
Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI
Presidente