Procedimento Comum Cível 0700046-46.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 271.858,49

Órgão julgador

Vara Única Plácido de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

JENNIFER TEODORO FERREIRA GREGIANINI

CPF

Autor

HELTON APARECIDO GARCIA GREGIANINI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA SOARES

OAB/AC 6082·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940·Representa: Réu

FREDERICO DUNICE P. BRITO

OAB/DF 21822·Representa: Réu

Movimentações

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

07/05/2026, 12:25

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:40

Mero expediente

17/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 e outro - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - Dá a parte por intimada para, apresentação de contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil vigente. Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 19:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:32

Mero expediente

07/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(95)

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

07/05/2026, 12:25

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:40

Mero expediente

17/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 07:45

Documentos

Interlocutória

•03/02/2025, 17:55

Interlocutória

•17/03/2025, 20:17

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2026, 15:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 e outro - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - Dá a parte por intimada para, apresentação de contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil vigente. Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 19:26

Ato ordinatório

23/01/2026, 16:32

Mero expediente

07/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 - B1Helton Aparecido Garcia GregianiniB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - III DISPOSITIVO Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, e art. 1.023 do CPC: Não conheço dos emb

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 07:37

Ato ordinatório

30/10/2025, 06:53

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

28/10/2025, 14:38

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 - B1Helton Aparecido Garcia GregianiniB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - Considerando que os embargos versam sobre pontos distintos e complementares da mesma decisão, e que ambos Intimação - ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 08:19

Ato ordinatório

09/10/2025, 06:10

Embargos

30/09/2025, 07:54

Conclusos para decisão

29/09/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:42

Juntada de Certidão

17/09/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 - B1Helton Aparecido Garcia GregianiniB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - III Dispositivo Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 05:26

Ato ordinatório

16/09/2025, 04:55

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 - B1Helton Aparecido Garcia GregianiniB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - 1 - Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FREDERICO DUNICE P. BRITO (OAB 21822/DF) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Defiro o pedido de habilitação do advogado da parte ré, veiculado às fls. 423/454, devendo-se realizar as anotações no cadastro processual. Anote-se no

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 05:47

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:02

Mero expediente

01/08/2025, 18:31

Conclusos para decisão

03/07/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 e outro - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento nos seguintes elementos: i) ausência de comprovação do alegado cumprimento superveniente da obrigação pelo banco; ii) omissão do banco em comunicar ao Juízo as

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 14:25

Deferimento em Parte

11/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:04

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 04:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:34

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jennifer Teodoro Ferreira GregianiniB0 e outro - RÉU: B1Banco Bradesco S.aB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: a) O alegado descumprimento da ordem judicial; b) Os atos praticados após 04/02/2025, notadamente o pagamento do ITBI e o requerimento de consolidação da propriedade junto ao cartório; c) Os pedido Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 13:41

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:31

Mero expediente

27/05/2025, 12:40

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:59

Expedida/Certificada

06/05/2025, 06:50

Ato ordinatório

06/05/2025, 06:43

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jennifer Teodoro Ferreira Gregianini - Dá a parte por intimada para, réplica. Intimação - ADV: Felipe da Silva Soares (OAB 6082/AC) Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 20:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2025, 13:16

deferimento

17/03/2025, 20:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/03/2025, 07:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 05:26

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 08:07

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 07:33

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 07:29

Juntada de Outros Documentos

04/02/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jennifer Teodoro Ferreira Gregianini - Para fins de proteção, a norma exige dois requisitos para negar constrição à pequena propriedade rural: (i) que a dimensão de sua área seja qualificada como pequena, nos termos da legislação em vigência, e (ii) que a terra seja trabalhada pelo proprietário e sua família. Até o momento, não há uma lei definindo o que seja pequena propriedade rura Intimação - ADV: Felipe da Silva Soares (OAB 6082/AC) Processo 0700046-46.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:31

Expedição de Carta.

03/02/2025, 18:21

Tutela Provisória

03/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:38

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:32

Despacho

•27/05/2025, 12:40

Interlocutória

•11/06/2025, 13:17

Despacho

•01/08/2025, 18:31

CARIMBO

•02/09/2025, 22:41

Interlocutória

•30/09/2025, 07:54

Interlocutória

•28/10/2025, 14:38

Despacho

•07/01/2026, 11:36

Despacho

•17/03/2026, 15:53

Interlocutória

•07/05/2026, 12:25