Procedimento Comum Cível 0701781-14.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME

Autor

FRANCISCO MARCIO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS

OAB/AC 4166·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777·CPF·Representa: Autor

FABIANO MAFFINI

OAB/AC 3013·CPF·Representa: Autor

JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS

OAB/AC 4166·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS

OAB/AC 4166·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777·CPF·Representa: Autor

FABIANO MAFFINI

OAB/AC 3013·CPF·Representa: Autor

JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS

OAB/AC 4166·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777·CPF·Representa: Réu

FABIANO MAFFINI

OAB/AC 3013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

07/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata -

07/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2026, 07:46

Ato ordinatório

06/07/2026, 07:44

Expedição de documento (Alvará)

06/07/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 04:07

Publicação

25/06/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME - Fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para fins de expedição do alvará de transferência de valores. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata -

25/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2026, 12:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Trânsito em julgado

10/06/2026, 07:59

Todas as movimentações(61)

Publicação

07/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata -

07/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2026, 07:46

Ato ordinatório

06/07/2026, 07:44

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

06/07/2026, 07:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 04:07

Publicação

25/06/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME - Fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para fins de expedição do alvará de transferência de valores. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata -

25/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2026, 12:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 13:41

Trânsito em julgado

10/06/2026, 07:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 07:54

Publicação

26/05/2026, 05:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:32

Publicação

20/04/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - ME - RÉU: Francisco Marcio Soares - "... Intimação - ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade arguida pelo embargante, assim como indefiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD às fls. 65/66. Deixo de fixar honorários advocatícios, por se tratar de mera impugnação à penhora. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento dos valores constritos. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. Intimem-se." Senador Guiomard-(AC), data e hora da assinatura no sistema. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de Direito Substituta

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 13:23

Não-Acolhimento

17/04/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:30

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 07:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 04:18

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:31

Mero expediente

23/03/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:27

Publicação

06/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - MEB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos apresentados. Senador Guiomard (AC), 05 de março de 2026. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata -

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 09:53

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:04

Ato ordinatório

05/03/2026, 08:37

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:12

Ato ordinatório

02/03/2026, 09:25

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 12:41

Publicação

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1LAÇO DE OURO AGROPECUÁRIA LTDA - MEB0 - Diante disso, inexiste base legal para a suspensão da ação executiva por meio de processo autônomo, sobretudo quando este ainda pende de exame inicial e sequer teve apreciado o pedido de gratuidade da justiça. Intimação - ADV: JANIO MÁRIO PEREIRA SANTOS (OAB 4166/AC) - Processo 0701781-14.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão da ação executiva.

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:56

Indeferimento

13/02/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:02

Mandado (entregue ao destinatário)

12/01/2026, 13:36

Documento (Mandado)

12/01/2026, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 12:17

Outras Decisões

13/11/2025, 08:43

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 07:34

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 09:56

Petição (Petição inicial)

12/11/2025, 07:34

Emenda à Inicial

11/11/2025, 15:16

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 08:26

Distribuição (sorteio)

10/11/2025, 09:07

Intimação

•20/04/2026, 00:00

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Intimação

•23/02/2026, 00:00