Monitória 0712798-08.2024.8.01.0001 - TJAC

Monitória 0712798-08.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ômega Engenharia Eireli. - RÉU: Lauro da Veiga Santos - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no Termo de Acordo de pp. 74/75 a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, em razão da transação, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra. Diante do adimplemento da obrigação e considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução (art. 924, II, do CPC), dou por satisfeita a obrigação ao tempo em que extingo o processo de execução. Sem custas ante o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Publique-se, Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0712798-08.2024.8.01.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - intime-se. Após, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado, com fundamento no Provimento Conjunto nº 03/2024 do TJAC.

25/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 01:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ômega Engenharia Eireli. - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA (OAB 5805/AC) - Processo 0712798-08.2024.8.01.0001 - Monitória - Espécies de Contratos -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 10:59

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 10:36

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 03:38

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 10:14

Expedição de documento (Carta)

05/03/2026, 10:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2026, 07:04

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 11:32

Expedição de documento (Carta)

09/10/2025, 10:18

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

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