Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazonia S/A - DEVEDOR: M. A. Silva Comércio e Representação - 1. Defiro a realização da pesquisa de bens e valores pelo sistema SNIPER. 2. Cumprida a diligência do item 1, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.
26/06/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 02:04
Outras Decisões
11/05/2026, 11:44
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 12:09
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 03:44
Publicação
06/04/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - Chamo o feito à ordem. 1. Para ordenar a indisponibilidade pelo sistema CNIB, é imprescindível que a parte credora indique bens sobre os quais recairá a ordem, devendo diligenciar perante às serventia de imóveis. Portanto, faculta a credora que indique bens, no prazo de 5 (cinco) dias. Registro que a medida pleiteada tem caráter constritivo e não satisfativo. 2. Decorrido o prazo com o sem manifestação, faça-se os autos concluso para a fila de execução. 3. Intimem-se.
02/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2026, 08:36
Outras Decisões
23/03/2026, 11:52
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 11:00
Reativação
23/03/2026, 10:58
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - 1. Considerando que já foi determinada a inscrição no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, determino que, após a efetivação da medida, seja certificado e juntado aos autos o respectivo comprovante, para fins de controle e regularidade processual. 2. Cumpra-se a decisão de pp. 258/259 e suspenda-se o processo até 30/01/2027. Intimem-se. Cumpra-se.
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 08:12
Documentos
Intimação
•26/06/2026, 00:00
Intimação
•02/04/2026, 00:00
Outras Decisões
11/05/2026, 11:44
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 12:09
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 03:44
Publicação
06/04/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - Chamo o feito à ordem. 1. Para ordenar a indisponibilidade pelo sistema CNIB, é imprescindível que a parte credora indique bens sobre os quais recairá a ordem, devendo diligenciar perante às serventia de imóveis. Portanto, faculta a credora que indique bens, no prazo de 5 (cinco) dias. Registro que a medida pleiteada tem caráter constritivo e não satisfativo. 2. Decorrido o prazo com o sem manifestação, faça-se os autos concluso para a fila de execução. 3. Intimem-se.
02/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2026, 08:36
Outras Decisões
23/03/2026, 11:52
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 11:00
Reativação
23/03/2026, 10:58
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - 1. Considerando que já foi determinada a inscrição no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, determino que, após a efetivação da medida, seja certificado e juntado aos autos o respectivo comprovante, para fins de controle e regularidade processual. 2. Cumpra-se a decisão de pp. 258/259 e suspenda-se o processo até 30/01/2027. Intimem-se. Cumpra-se.
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 08:12
Execução frustrada
27/02/2026, 17:55
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 10:49
Reativação
13/02/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 15:16
Publicação
30/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - 1 - Todas às medidas típicas foram adotadas, desta forma, a utilização do CNIB se mostra pertinente, conforme manifestação do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). MEDIDAS ATÍPICAS. POSSIBILIDADE CONDICIONADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento a agravo de instrumento em execução de título extrajudicial, indeferindo pedido de inclusão dos executados no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sob o fundamento de ausência de previsão legal específica para tal medida em execuções singulares. 2. O acórdão recorrido reconheceu a cláusula geral de efetivação prevista no art. 139, IV, do CPC/2015, mas entendeu que o CNIB não se destina à pesquisa e bloqueio de bens em execuções civis, salvo previsão legal específica, como no caso de execuções fiscais frustradas (art. 185-A do CTN). 3. A recorrente alegou violação aos arts. 371, 489, § 1º, IV, 1.022, I e II, 4º, 6º, 139, IV, e 797 do CPC/2015, sustentando a possibilidade de adoção de medidas atípicas, como a utilização do CNIB, após o esgotamento dos meios executivos típicos. II. Questão em discussão 4. A questão em discussão consiste em saber se é possível a utilização do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) como medida atípica em execução de título extrajudicial, desde que esgotados os meios executivos típicos. III. Razões de decidir 5. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5.941/DF, reconheceu a constitucionalidade das medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC/2015, desde que observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e menor onerosidade ao devedor. 6. A utilização do CNIB como medida atípica é admissível, desde que subsidiária, após o esgotamento dos meios executivos típicos, e sob o crivo do contraditório, conforme entendimento consolidado no STJ. 7. O Provimento CNJ 39/2014 regulamenta o uso do CNIB, destacando sua finalidade de racionalizar o intercâmbio de informações e promover a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. 8. No caso concreto, a adoção do CNIB atende aos pressupostos de proporcionalidade e razoabilidade, não havendo violação ao princípio da menor onerosidade do devedor, desde que observados os requisitos de subsidiariedade e adequação. IV. Dispositivo Recurso parcialmente provido para admitir a consulta e utilização do CNIB, desde que esgotados os meios executivos típicos antes da adoção das medidas atípicas. (REsp n. 2.004.402/SP, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 1/12/2025, DJEN de 4/12/2025.) Promova-se a inscrição no CNIB e certifique-se nos autos. 2. Diante da ausência efetiva de bens aptos à constrição, suspendo o cumprimento de sentença por 1 (um) ano, na forma do artigo 921 do CPC. 3. Intimem-se.
30/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2026, 10:21
Execução frustrada
28/01/2026, 07:57
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 07:12
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 03:54
Publicação
04/12/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 78873/PR), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, a indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento da execução e continuidade da contagem no prazo da prescrição intercorrente, observando o parco temporal da decisão de p. 202.
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 06:26
Ato ordinatório
02/12/2025, 10:28
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 10:26
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 10:26
Publicação
08/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1M. A. Silva Comércio e RepresentaçãoB0 - 1 - Considerando o extenso lapso temporal desde a realização das últimas pesquisas (pp. 123/124), defiro a realização das pesquisas por valores e bens pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. 2 - A pesquisa INFOJUD deve vir aos autos de forma sigilosa, tendo em vista a quebra do sigilo fiscal. 3 - Cumprida a diligência do item 1, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento da execução e continuidade da contagem no praza da prescrição intercorrente, observando o parco temporal da decisão de p. 202.
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 12:11
Outras Decisões
06/10/2025, 11:47
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 07:24
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 03:55
Publicação
12/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB (OAB 2733/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO (OAB 86/AC), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P) - Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 (apensado ao processo 0716858-97.2019.8.01.0001) (001.08.012458-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - Dá a parte autora/exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da resposta de pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD.
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 11:17
Ato ordinatório
11/09/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 21:15
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 08:19
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Bêyrh Prado Aguiar Casseb (OAB 2733/AC), Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Cesar Augusto Baptista de Carvalho (OAB 86/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P) Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazonia S/A - Devedor: M. A. Silva Comércio e Representação - 1 - Considerando o extenso lapso temporal entre a realização da última pesquisa SISBAJUD (pp. 125/127), defiro o pedido de pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD. 2 - Cumprida a diligência, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento do processo para cômputo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos para decisão de arquivamento para cômputo da prescrição intercorrente. 4 - Intimem-se.
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 08:27
Outras Decisões
31/03/2025, 09:05
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 12:13
Publicação
07/02/2025, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 07:15
Petição (Petição (outras))
25/01/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Bêyrh Prado Aguiar Casseb (OAB 2733/AC), Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Cesar Augusto Baptista de Carvalho (OAB 86/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4847/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607S/P) Processo 0012458-67.2008.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazonia S/A - Devedor: M. A. Silva Comércio e Representação - Considerando o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, conforme certidão à p. 219, intime-se a parte credora para que se manifeste quanto ao arquivamento provisório ou indicar bens à penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.