Execução Fiscal 0704507-92.2019.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0704507-92.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Rondobras Auto Peças Importação e Exportação Ltda. - REQUERIDO: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: J R de Oliveira - Em prosseguimento ao feito, Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: MARCO SIRANO (OAB 261930/SP), ADV: DANIEL PUGA (OAB 21324GO/) - Processo 0704507-92.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - intime-se o r. Perito para ciência, bem como para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o respectivo laudo pericial.

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 17:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 03:40

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:31

Outras Decisões

16/04/2026, 17:21

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2025, 00:24

Publicação

08/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rondobras Auto Peças Importação e Exportação Ltda.B0 - REQUERIDO: B1Municipio de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1J R de OliveiraB0 - Com essas considerações, em prosseguimento ao feito, nomeio o Perito Contador Judicial Guilherme Eduardo Oliveira Souza (CRC/MG 129971/O-3), para exercer o munus de perito judicial nos presentes autos, o qual será remunerado conforme o valor apresentado em sua proposta de honorários. Em prosseguimento ao feito, Intimação - ADV: DANIEL PUGA (OAB 21324GO/), ADV: MARCO SIRANO (OAB 261930/SP) - Processo 0704507-92.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente quesitos, indique assistente técnico ou alegue impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Reservo-me a deliberar acerca do pedido do i. Perito de p. 391, após a manifestação da Fazenda Pública. Intime-se. Cumpra-se.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 08:40

Outras Decisões

11/11/2025, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 12:54

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Intimação

•08/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

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