Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Maria de Lourdes Ribeiro Lima -
Apelado: Instituto de Terras do Acre - Iteracre -
Apelado: Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto -
Nº 0710669-45.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Trata-se de Apelação com induvidoso interesse do Ministério Público, a teor do art. 178, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB: 1625/AC) - Wesley Carlos Nascimento (OAB: 4619/AC) - Maria Luísa Ribeiro Jucá (OAB: 6260/AC) - Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB: 4601/AC)
26/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2026, 21:57
Petição (Contra-razões)
02/06/2026, 09:15
Petição (Petição inicial)
01/06/2026, 16:46
Publicação
21/05/2026, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: Maria de Lourdes Ribeiro Lima -
RÉU: Instituto de Terras do Acre - Iteracre - Tibiricá Thompson Ferreira Bernardes Neto - ato ordinatório: Intimo as partes Maria de Lourdes Ribeiro Lima e Tibiriçá Thompson Ferreira Bernardes Neto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de pp. 245-266.
Intimação - ADV: JOAO FIGUEIREDO GUIMARAES (OAB 499/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0710669-45.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTORA: Maria de Lourdes Ribeiro Lima -
RÉU: Instituto de Terras do Acre - Iteracre - Tibiricá Thompson Ferreira Bernardes Neto - ato ordinatório: Intimo as partes Maria de Lourdes Ribeiro Lima e Tibiriçá Thompson Ferreira Bernardes Neto para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de pp. 245-266.
Intimação - ADV: JOAO FIGUEIREDO GUIMARAES (OAB 499/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC) - Processo 0710669-45.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação -
21/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/05/2026, 14:11
Ato ordinatório
20/05/2026, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2026, 12:34
Desarquivamento
20/05/2026, 12:32
Mero expediente
15/04/2026, 14:29
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 12:33
Petição (Petição inicial)
08/04/2026, 13:02
Definitivo
04/05/2021, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2021, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2021, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2021, 09:58
Expedida/Certificada
15/03/2021, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2021, 18:57
Improcedência
02/03/2021, 12:46
Conclusão (para julgamento)
04/12/2020, 10:00
Documento (Outros documentos)
29/07/2020, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2020, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2020, 22:30
Ato ordinatório
10/07/2020, 21:26
Expedição de documento (Certidão)
06/07/2020, 15:24
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2020, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2020, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2020, 18:40
Ato ordinatório
20/04/2020, 16:01
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 21:45
Documento (Outros documentos)
06/12/2019, 13:01
Documento (Outros documentos)
06/12/2019, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2019, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2019, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2019, 11:40
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 11:40
Documento (Outros documentos)
04/11/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2019, 10:13
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2019, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2019, 13:47
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))
30/10/2019, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2019, 19:33
Expedida/Certificada
25/10/2019, 15:59
Mero expediente
24/10/2019, 13:31
Conclusão (para decisão)
12/09/2019, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2019, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2019, 10:38
Mero expediente
15/08/2019, 11:30
Conclusão (para julgamento)
15/05/2019, 14:47
Mero expediente
12/05/2019, 16:01
Conclusão (para despacho)
16/04/2019, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2019, 13:10
Documento (Outros documentos)
11/02/2019, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2019, 13:32
Reativação
30/01/2019, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2019, 11:59
Publicação
24/01/2019, 11:36
Expedida/Certificada
23/01/2019, 15:42
Mero expediente
23/01/2019, 12:33
Conclusão (para despacho)
18/12/2018, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2018, 15:40
Documento (Outros documentos)
24/10/2018, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2018, 19:45
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2018, 14:03
Publicação
03/09/2018, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2018, 16:26
Expedida/Certificada
31/08/2018, 15:36
Mero expediente
31/08/2018, 13:50
Conclusão (para julgamento)
12/06/2018, 09:57
Documento (Outros documentos)
18/05/2018, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2018, 20:46
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2018, 13:24
Ato ordinatório
05/04/2018, 10:43
Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 17:11
Publicação
01/02/2018, 11:45
Expedida/Certificada
31/01/2018, 15:33
Ato ordinatório
31/01/2018, 10:02
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 16:58
Procedência
21/11/2017, 16:22
Petição (Petição (outras))
01/11/2017, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2017, 09:03
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2017, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2017, 21:21
Procedência
11/09/2017, 10:13
Documento (Outros documentos)
04/09/2017, 16:07
Publicação
31/08/2017, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2017, 19:30
Expedida/Certificada
30/08/2017, 15:53
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))
29/08/2017, 11:11
Ato ordinatório
29/08/2017, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2017, 08:39
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2017, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2017, 12:02
Documento (Outros documentos)
21/06/2017, 08:40
Publicação
21/06/2017, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2017, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2017, 19:27
Expedida/Certificada
20/06/2017, 15:39
Ato ordinatório
20/06/2017, 10:19
Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))