Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: Maria Jocileuda da Conceição -
RÉU: Dental Rio Branco Ltda - PERITO: ARTUR LEONARDO ACOVERDE NOVAIS - Fernando Pereira da Silva - Smart Perícias e Avaliações Imobiliárias Ltda - Dá a parte SMARTPERICIAS por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresente o laudo Pericial.
Intimação - ADV: RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA (OAB 3484/AC), ADV: FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO (OAB 69852/PR), ADV: MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL (OAB 4818/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: EVERTON ARAUJO RODRIGUES (OAB 3347/AC) - Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio -
06/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2026, 10:59
Publicação
29/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2026, 07:05
Ato ordinatório
25/06/2026, 11:34
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 12:28
Expedição de documento (Alvará)
09/03/2026, 11:56
Documento (Ofício)
13/11/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 03:17
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 22:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/08/2025, 22:17
Expedição de documento (Alvará)
31/07/2025, 14:11
Publicação
27/07/2025, 23:07
Documentos
Intimação
•06/07/2026, 00:00
Intimação
•29/06/2026, 00:00
Publicação
29/06/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2026, 07:05
Ato ordinatório
25/06/2026, 11:34
Documento (Outros documentos)
09/03/2026, 12:28
Expedição de documento (Alvará)
09/03/2026, 11:56
Documento (Ofício)
13/11/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 03:17
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 22:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/08/2025, 22:17
Expedição de documento (Alvará)
31/07/2025, 14:11
Publicação
27/07/2025, 23:07
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2025, 15:57
Publicação
08/07/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: B1Maria Jocileuda da ConceiçãoB0 -
RÉU: B1Dental Rio Branco LtdaB0 - PERITO: B1ARTUR LEONARDO ACOVERDE NOVAISB0 - B1Fernando Pereirta da SilvaB0 - Determino o dessobrestamento do feito. Expeça-se alvará em favor do perito consoante pedido à p. 337. Fixo prazo de 30 dias para entrega do laudo.
Intimação - ADV: MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL (OAB 4818/AC), ADV: RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA (OAB 3484/AC), ADV: EVERTON ARAUJO RODRIGUES (OAB 3347/AC), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC) - Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio -
08/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2025, 12:17
Mero expediente
01/07/2025, 08:18
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 12:18
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
21/04/2025, 05:15
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Jocileuda da Conceição -
Réu: Dental Rio Branco Ltda - Manifeste-se o requerente acerca do segundo parágrafo da petição de p. 317, no prazo de 05 dias.
Intimação - ADV: Everton Araujo Rodrigues (OAB 3347/AC), Thiago Pereira Figueiredo (OAB 3539/AC), Richard Harley Amaral de Souza (OAB 3484/AC), Maria Fernanda de Castro Brasil (OAB 4818/AC) Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o prazo de 10 dias para o requerido demonstrar o pagamento dos honorários do perito. Em seguida, cumpra-se o item 6) e seguintes da decisão de pp. 302/303. Intimem-se.
02/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 16:34
deferimento
24/03/2025, 13:28
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:55
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 15:51
Publicação
03/02/2025, 10:50
Publicação
02/02/2025, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Jocileuda da Conceição -
Réu: Dental Rio Branco Ltda - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar o depósito judicial do valor dos honorários.
Intimação - ADV: Everton Araujo Rodrigues (OAB 3347/AC), Thiago Pereira Figueiredo (OAB 3539/AC), Richard Harley Amaral de Souza (OAB 3484/AC), Maria Fernanda de Castro Brasil (OAB 4818/AC) Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
24/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/01/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 12:18
Expedida/Certificada
14/01/2025, 08:35
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:24
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2025, 07:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024, 15:39
Documento (Certidão)
27/11/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Jocileuda da Conceição -
Réu: Dental Rio Branco Ltda - Dá as partes por intimadas para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, bem como, para ciência da proposta de honorários, fls. 306/312, podendo se manifestar no prazo de quinze dias (art. 465, § 3º, CPC)."
Intimação - ADV: Everton Araujo Rodrigues (OAB 3347/AC), Thiago Pereira Figueiredo (OAB 3539/AC), Richard Harley Amaral de Souza (OAB 3484/AC), Maria Fernanda de Castro Brasil (OAB 4818/AC) Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -
25/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/11/2024, 13:15
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 08:04
Expedida/Certificada
16/10/2024, 10:43
Ato ordinatório
16/10/2024, 10:34
Mero expediente
10/10/2024, 20:35
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Jocileuda da Conceição -
Réu: Dental Rio Branco Ltda - 1) Em razão da certidão de p. 301, destituo o perito anteriormente designado. 2) Para realização da perícia, observando o inciso I, §1º do art. 10º da Resolução nº 227/2018, do TJAC e mediante novo sorteio eletrônico, nomeio o Perito Engenheiro Mecânico Fernando Pereira da Silva, devidamente cadastrado no referido sistema, para atuar como perito no presente feito, o qual deverá ser intimado por meio do e-mail cadastrado ([email protected]) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar através do CPTEC, acessando o menu lateral do sistema, denominado "meus processos", clicando em seguida no botão de ação visualizar, para, em conformidade com o manual do sistema para público externo, aceitar ou negar a nomeação. Ressalto que ao clicar no botão "não aceito" é obrigatório fornecer justificativa no campo disponibilizado, para poder salvar a manifestação. 3) Determino o sobrestamento dos autos em Gabinete durante cinco dias, findo os quais deverá ser checado junto ao CPTEC/TJAC se houve aceitação por parte do Sr. Perito. Na hipótese negativa, retornem os autos conclusos (fila concluso urgente). Na hipótese positiva, encaminhem-se os autos à Cepre para intimação do Sr. Perito por meio do e-mail cadastrado ([email protected]), a fim de que apresente nos autos, no prazo de 05 dias, a proposta de honorários, currículo (com comprovação de especialização) e contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão dirigidas suas intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC). 4) Atendida pelo perito a determinação contida no item supra, as partes deverão ser intimadas para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, bem como, para ciência da proposta de honorários, podendo se manifestar no prazo de quinze dias (art. 465, § 3º, CPC). 5) Caso alguma das partes se insurja em face da proposta dos honorários periciais, retornem os autos conclusos para decisão. Caso todas anuam quanto aos termos propostos,
Intimação - ADV: Everton Araujo Rodrigues (OAB 3347/AC), Thiago Pereira Figueiredo (OAB 3539/AC), Richard Harley Amaral de Souza (OAB 3484/AC), Maria Fernanda de Castro Brasil (OAB 4818/AC) Processo 0705833-92.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se o réu para demonstrar o depósito judicial do valor dos honorários, no prazo de cinco dias. 6) Ato contínuo, o Sr. Perito deverá ser intimado para que designe data e hora para a realização da perícia, com antecedência de vinte dias, do que serão intimadas as partes e os respectivos Advogados. 7) Em seguida, o perito deverá apresentar o laudo pericial no prazo de quinze dias, devendo o mesmo atentar para as disposições do art. 466, caput e § 2º e 474, do CPC. 8) Findo o prazo e vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. 9) No curso do cumprimento das diligências necessárias para a realização da prova pericial, determino o sobrestamento dos autos. Intimem-se.