Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701780-19.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.661,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Liberdade Farias RodriguesB0 - Execução - Extinção - Art.924, II - CPC - pagamento - NCPC Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701780-19.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Liberdade Farias RodriguesB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 135/136 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorp Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701780-19.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:59

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:57

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:57

Juntada de Ofício

12/01/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Liberdade Farias RodriguesB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do RPV/precatório em favor da parte credora. Considerando a requisição dos valores devidos à parte exequente, por meio do competente ofício, determino a suspensão dos autos (TPU 15247/15248) aguardando o comunicado de pagamento a ser o Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701780-19.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 10:44

Interlocutória

•13/12/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 05:40

Interlocutória

•05/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 06:17

CARIMBO

•09/04/2025, 13:41

Despacho

•09/09/2025, 07:39

Interlocutória

•18/12/2025, 10:36

CARIMBO

•13/03/2026, 11:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h