Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700295-57.2017.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAQUIM DE AMORIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO ALVES PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE PINHEIRO DE FREITAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Outras Decisões

24/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

21/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:09

Processo Reativado

27/01/2026, 15:09

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:36

Juntada de Ofício

08/01/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Soares de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do competente ofício requisitório de pagamento de RPV/precatório para satisfação do crédito deferido nestes autos. Considerando que fora solicitado os valores dev Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700295-57.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

01/12/2025, 14:40

Outras Decisões

26/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:20

Todas as movimentações(123)

Outras Decisões

24/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

21/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:09

Processo Reativado

27/01/2026, 15:09

Documentos

Despacho

•05/05/2017, 15:06

Despacho

•07/06/2017, 08:14

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:36

Juntada de Ofício

08/01/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Soares de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Vieram-me os autos conclusos em razão da expedição do competente ofício requisitório de pagamento de RPV/precatório para satisfação do crédito deferido nestes autos. Considerando que fora solicitado os valores dev Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700295-57.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:08

Arquivado Provisoramente

01/12/2025, 14:40

Outras Decisões

26/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:26

Juntada de Ofício

25/11/2025, 14:26

Juntada de Ofício

25/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

21/10/2025, 08:13

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 03:08

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Soares de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700295-57.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Raimundo Soares de Oliveira contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, postulando o pagamento das parcelas em atraso devido à concessão do be

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:15

Expedição de precatório/rpv

18/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:47

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:19

Mero expediente

25/04/2025, 18:58

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:57

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raimundo Soares de Oliveira - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700295-57.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora. Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para,

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 06:55

Outras Decisões

16/11/2024, 18:45

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 00:54

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:58

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:03

Ato ordinatório

23/09/2024, 06:54

Evoluída a classe de 7 para 12078

10/09/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 09:51

Processo Reativado

10/09/2024, 09:50

Juntada de Acórdão

10/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/11/2019, 07:58

Juntada de Outros Documentos

21/11/2019, 07:57

Expedição de Outros Documentos.

21/11/2019, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 09:33

Expedida/Certificada

22/10/2019, 07:28

Expedida/Certificada

08/10/2019, 16:17

Ato ordinatório

07/10/2019, 15:53

Juntada de Outros Documentos

01/07/2019, 08:25

Juntada de Outros Documentos

26/06/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

15/06/2019, 03:55

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.

07/06/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 14:19

Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:20

Recebidos os autos

28/05/2019, 10:55

Julgado procedente o pedido

28/05/2019, 10:55

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 08:47

Expedição de Certidão.

23/02/2019, 02:43

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 16:29

Ato ordinatório

12/02/2019, 14:03

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 08:42

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 08:42

Mero expediente

10/12/2018, 08:42

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 11:47

Publicado ato_publicado em 28/09/2018.

28/09/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 19:35

Ato ordinatório

27/09/2018, 16:33

Expedição de Mandado.

27/09/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 16:33

Expedida/Certificada

26/09/2018, 06:57

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2018 12:30:00, Vara Cível.

19/09/2018, 10:20

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 16:47

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 11:03

Expedição de Ofício.

10/05/2018, 10:37

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 00:24

Publicado ato_publicado em 20/04/2018.

20/04/2018, 11:21

Juntada de Outros Documentos

18/04/2018, 11:31

Expedida/Certificada

11/04/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 14:24

Ato ordinatório

11/04/2018, 11:49

Ato ordinatório

11/04/2018, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 11:26

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 07:11

Expedida/Certificada

23/01/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 10:30

Ato ordinatório

17/01/2018, 08:08

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 08:08

Audiência admonitória não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2018 14:30:00, Vara Cível.

12/01/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

05/12/2017, 11:38

Recebidos os autos

29/09/2017, 17:02

Outras Decisões

29/09/2017, 17:02

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 07:39

Expedida/Certificada

24/08/2017, 07:24

Ato ordinatório

22/08/2017, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 10:53

Mero expediente

07/06/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

02/06/2017, 20:28

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 14:09

Expedição de Mandado.

22/05/2017, 12:00

Mero expediente

05/05/2017, 15:06

Conclusos para despacho

20/04/2017, 07:53

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 17:24

Interlocutória

•29/09/2017, 17:02

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 08:08

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:03

CARIMBO

•28/05/2019, 10:55

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

Todos os documentos(38)

Despacho

•05/05/2017, 15:06

Despacho

•07/06/2017, 08:14

Interlocutória

•29/09/2017, 17:02

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 08:08

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 16:33

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2018, 08:42

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:03

CARIMBO

•28/05/2019, 10:55

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:54

Interlocutória

•16/11/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:57

Despacho

•25/04/2025, 18:58

Interlocutória

•18/06/2025, 10:43

Interlocutória

•26/11/2025, 15:45

Interlocutória

•24/02/2026, 13:52