Cumprimento de sentença 0700308-50.2017.8.01.0016 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700308-50.2017.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Adaltiva Pereira dos Santos Menezes - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pela expedição do RPV, motivo por que exaurido o presente feito. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do Art. 924, II, CPC, por satisfação integral da obrigação. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700308-50.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - INTIME-SE a exequente acerca do alvará de fls. 244, cujo levantamento deverá ocorrer em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade. Após, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente (Código 246/TPU). P. R. I.

29/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:04

Documento (Certidão)

10/04/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Adaltiva Pereira dos Santos Menezes - É o relatório. Decido. 1. A fls. 229/230: o Credor requer a expedição de alvará para levantamento do RPV. Alega que conforme consulta processual junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, consta que os valores devidos de honorários sucumbenciais foram depositados, portanto, requer-se a expedição do alvará para levantamento dos valores pagos. 2. Em atendimento ao disposto na Res.-CJF n. 405/2016, verifico ter já ter sido expedido em 7/8/2023 (fls. 214/215): Ofício requisitando (RPV) o pagamento dos honorários sucumbenciais; e Precatório para pagamento do débito principal. 3. Considerando o disposto no art. 11 da Res.-CJF n. 458/2017, após a elaboração das minutas dos Ofícios, as partes já se encontram cientificadas. 4. INTIME(M)-SE o(s) Credor(es) a levantar(e) o(s) alvará(s) relativo(s) ao RPV, em 5 (cinco) dias, sob pena de caducidade. Após, mantenha-se a suspensão, em razão da pendência de pagamento do precatório. P.R.I. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700308-50.2017.8.01.0016 - Cumprimento de sentença -

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 14:22

Mero expediente

31/01/2025, 13:58

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2024, 15:50

Documento (Ofício)

19/12/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:21

Por decisão judicial

10/10/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 11:49

Mero expediente

27/11/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2023, 03:31

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Intimação

•08/04/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Expedição de documento (Alvará)

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(153)