Cumprimento de sentença 0002686-36.2011.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0002686-36.2011.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Roberto Carlos Barbosa representado por José Carlos Lima da Fonseca - REQUERIDO: José Baget Eleamen da Silva - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. Intimação - ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC) - Processo 0002686-36.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Avaliação / Reavaliação -

29/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 13:52

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 11:49

Publicação

08/01/2026, 09:10

Publicação

08/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Carlos Barbosa representado por José Carlos Lima da FonsecaB0 - REQUERIDO: B1José Baget Eleamen da SilvaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015. Intimação - ADV: CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS (OAB 3162/AC), ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 0002686-36.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Avaliação / Reavaliação -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 10:42

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:33

Mero expediente

29/08/2025, 07:25

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:40

Documento

20/05/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 07:58

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Intimação

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Roberto Carlos Barbosa representado por José Carlos Lima da Fonseca - Requerido: José Baget Eleamen da Silva - Decisão Intimação - ADV: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB 3162/AC), Willian Eleamen da Silva (OAB 3766/AC) Processo 0002686-36.2011.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte credora pretende o recebimento dos valores condenados por sentença passada em julgado. Às pp. 347/348 a parte credora pugnou pela expedição de ofício ao IDAF, a fim de obter informações quanto a possíveis semoventes, bem como nova pesquisa SISBAJUD. Defiro. Desta forma, expeça-se ofício ao IDAF a fim de que se obtenha informações acerca da existência de semoventes cadastrados em nome do requerido. Ainda, proceda-se a pesquisa de ativos, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, ainda que parcial, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, por conseguinte, intimem-se logo em seguida, a parte executada para, querendo, em 05 (cinco) dias, impugnar a indisponibilidade, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido o prazo, sem impugnação, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 horas, independentemente de lavratura do termo de penhora, intimando-se o exequente para requerer o que entender de direito. Ressalto que, em caso de bloqueio de valor excessivo determino, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio imediato, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Com a resposta das diligências acima determinadas, intime-se a parte credora para que impulsione o feito requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

01/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Documento

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(241)