Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Recurso Inominado Cível Nº 5002178-53.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 53)
RELATOR: Juiz de Direito MARLON MARTINS MACHADO
RECORRENTE: JOSEMIR ALVES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA (DPE)
RECORRIDO: ESTADO DO ACRE (RÉU)
PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO
PROCURADOR(A): LUCIANO FLEMING LEITAO
PROCURADOR(A): LEONARDO SILVA CESARIO ROSA
Publique-se e Registre-se.
Rio Branco, 30 de junho de 2026.
Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Presidente