Procedimento Comum Cível 0702996-54.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0702996-54.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Licurgo de Vasconcelos MaiaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC), ADV: DARA MELLO FERREIRA (OAB 5651/AC), ADV: CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 5920/AC) - Processo 0702996-54.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 09:53

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:50

Processo Reativado

27/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Licurgo de Vasconcelos Maia - "...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportuni Nº 0702996-54.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Licurgo de Vasconcelos Maia - Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE SALDO DE CONTA DE SERVIDOR PUBLICO VINCULADO AO PASEP. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. REJEITADAS. MÉRITO. INAPLICABILIDADE DO CDC. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373 I DO CPC. SAQUES E CORREÇÃO MON MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702996-54.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Licurgo de Vasconcelos Maia - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0702996-54.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na o

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Licurgo de Vasconcelos Maia - Dá a parte recorrida, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/A Nº 0702996-54.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Licurgo de Vasconcelos Maia - - 4. Ciência às partes. Publique-se. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 3 de fevereiro de 2025. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Via Verde INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702996-54.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/09/2024, 07:57

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/09/2024, 07:57

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:55

Documentos

Interlocutória

•28/03/2022, 10:51

Interlocutória

•28/04/2022, 11:09