Cumprimento de sentença 0700033-19.2017.8.01.0011 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700033-19.2017.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Raimundo Marques Ribeiro - Raimunda Nonata Leite Ribeiro - Maria de Jesus Leite Ribeiro - Antonio Marcos Leite Ribeiro - Risonélia Leite Ribeiro - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - HERDEIRA: Raimunda Nonata Leite Ribeiro - Maria de Jesus Leite Ribeiro - Antônio Marcos Leite Ribeiro - Risonélia Leite Ribeiro - Em cumprimento a Resolução n.º 458/2017, art. 11 do CJF (Conselho da Justiça Federal), intimo às partes, para manifestação acerca do inteiro teor da(s) RPV (Requisição de Pequeno Valor). Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700033-19.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

20/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 15:17

Publicação

29/06/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Raimundo Marques Ribeiro - Raimunda Nonata Leite Ribeiro - Maria de Jesus Leite Ribeiro - Antonio Marcos Leite Ribeiro - Risonélia Leite Ribeiro - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - HERDEIRA: Raimunda Nonata Leite Ribeiro - Maria de Jesus Leite Ribeiro - Antônio Marcos Leite Ribeiro - Risonélia Leite Ribeiro - Ato Ordinatório - C3 - Intimação para manifestar sobre a juntada de novos documentos - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700033-19.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

29/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2026, 19:24

Ato ordinatório

28/06/2026, 19:23

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2026, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:56

Publicação

13/05/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Marques RibeiroB0 - B1Raimunda Nonata Leite RibeiroB0 - B1Maria de Jesus Leite RibeiroB0 - B1Antonio Marcos Leite RibeiroB0 - B1Risonélia Leite RibeiroB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - HERDEIRA: B1Raimunda Nonata Leite RibeiroB0 - B1Maria de Jesus Leite RibeiroB0 - B1Antônio Marcos Leite RibeiroB0 - B1Risonélia Leite RibeiroB0 - Despacho Processe-se nova tentativa de expedição de RPV em nome do autor Raimundo Marques Ribeiro justificando a irregularidade do CPF em razão de seu falecimento no dia 12.3.2019. Não sendo possível, processe-se a expedição da RPV em nome dos sucessores Maria de Jesus Leite Ribeiro - CPF n.º 830.878.002-44, Rizonélia Ribeiro de Aquino - CPF n.º 832.712.102-25, Antônio Marcos Leite Ribeiro - CPF n.º 715.452.042-68 e Raimunda Nonata Leite Ribeiro - CPF n.º 745.266.692-53 com destaque da verba honorária contratual no importe de 25% (vinte e cinco por cento) em favor do escritório Coelho Rocha Advogados - CNPJ n.º 17.465.473/0001-67. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 04 de fevereiro de 2026. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700033-19.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:09

Mero expediente

04/02/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 12:19

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Marques RibeiroB0 - B1Raimunda Nonata Leite RibeiroB0 - B1Maria de Jesus Leite RibeiroB0 - B1Antonio Marcos Leite RibeiroB0 - B1Risonélia Leite RibeiroB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - HERDEIRA: B1Raimunda Nonata Leite RibeiroB0 - B1Maria de Jesus Leite RibeiroB0 - B1Antônio Marcos Leite RibeiroB0 - B1Risonélia Leite RibeiroB0 - Decisão O INSS foi intimado para impugnar o pedido de cumprimento de sentença e não se manifestou p. 170, inferindo-se a concordância com o cálculo apresentado pela parte credora. Dessa forma, tendo em vista que não houve qualquer impugnação, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente, apresentados às pp. 148/156. Providencie a Secretaria a expedição do ofício precatório/requisição relativos ao crédito principal e honorários, na forma requerida. O protocolo dos documentos deve ser feito no sistema E-PRECWEB, link de acesso: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/EfetuarLogin.seam?evento=login, com intimação das partes do espelho e posteriore remessa ao TRF. Autorizo desde já a intimação do advogado do credor para apresentar as peças e informações necessárias à expedição da RPV, caso não localizadas no processo, incluindo dados bancários para viabilizar o depósito dos créditos devidos. Após, aguarde-se em Secretaria a resposta do TRF-1ª Região quanto ao pagamento do montante, devendo ser acompanhado o trâmite do pedido junto ao sistema E-PRECWEB. Após a remessa do RPV e/ou Precatório, suspendam-se os autos, aguardando o comunicado de pagamento do débito. Vindo aos autos a informação do pagamento, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorários e do valor referente ao próprio crédito da parte exequente. Por outro lado, verificada a inexistência de contrato advocatício, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700033-19.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrato de honorários. Decorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte, expeça-se o competente alvará, somente, em nome da parte autora. Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 12 de setembro de 2025. Hellen da Silva Souza Oliveira Roza Juíza de direito Substituta

15/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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