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MonitóriaPrestação de ServiçosMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ESCOLA PRIMEIRO PASSO EIRELI

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

23/07/2026, 08:00

Expedição de documento (Carta)

23/07/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Eireli - Expeça-se as cartas para citação, conforme requerido. Cumpra-se Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

23/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2026, 11:26

Mero expediente

21/07/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 11:46

Documento (Decisão)

06/07/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Eireli - Dá a parte autora por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 12:50

Ato ordinatório

25/06/2026, 07:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 08:04

Publicação

26/05/2026, 02:03

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 09:16

Todas as movimentações(93)

Expedição de documento (Carta)

23/07/2026, 08:00

Expedição de documento (Carta)

23/07/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Eireli - Expeça-se as cartas para citação, conforme requerido. Cumpra-se Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

23/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2026, 11:26

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Intimação

•30/06/2026, 00:00

Mero expediente

21/07/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 11:46

Documento (Decisão)

06/07/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Escola Primeiro Passo Eireli - Dá a parte autora por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 12:50

Ato ordinatório

25/06/2026, 07:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 08:04

Publicação

26/05/2026, 02:03

Expedição de documento (Carta)

14/05/2026, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 08:56

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 17:01

Custas

27/04/2026, 16:01

Publicação

08/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Escola Primeiro Passo EireliB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Trata-se de requerimento formulado pela parte autora às fls. 90/92, no qual pleiteia a citação por edital da ré. A citação por edital constitui medida excepcional, admitida apenas quando esgotados os meios razoáveis de localização do citando, conforme dispõe o art. 256 do CPC. A jurisprudência é pacífica ao exigir a comprovação de diligências efetivas e exaustivas antes da adoção da ficção legal de ciência. No caso concreto, muita embora a pesquisa no SISBAJUD, SIEL e INFOJUD tenha retornado com resultado que posteriormente vieram com AR negativo, não está demonstrado o esgotamento das tentativas de localização, pois ainda restam meios de consulta que rotineiramente auxiliam na obtenção de endereços atualizados. Desse modo, não se encontram presentes os requisitos legais do art. 256 do CPC para autorizar a citação editalícia. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Contudo, em observância aos princípios da cooperação (art. 6º do CPC) e da duração razoável do processo, faculto à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, por meios próprios, valendo-se desta Decisão, se assim lhe convier, promova diligências de localização dos executados, utilizando-se de ferramentas às quais tenha acesso, tais como consultas a cadastros públicos e privados, pesquisas em redes sociais, órgãos de classe, concessionárias de serviços públicos, ou outros meios disponíveis, juntando aos autos o que encontrar. Cumpra-se. Intime-se.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 12:40

Indeferimento

07/04/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:46

Publicação

26/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Escola Primeiro Passo EireliB0 - Dá a parte autora por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 07:03

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 11:57

Mandado

12/02/2026, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 03:38

Custas

20/01/2026, 14:32

Publicação

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Escola Primeiro Passo EireliB0 - Dá a parte autora por intimada acerca da citação negativa para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:19

Ato ordinatório

13/01/2026, 14:09

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 07:04

Expedição de documento (Carta)

25/11/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Escola Primeiro Passo EireliB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para tomar ciência do inteiro teor dos AR's negativos de fls. 65 e 66, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena arquivamento conforme art. 485 do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 09:34

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:07

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 07:04

Expedição de documento (Carta)

25/09/2025, 09:21

Expedição de documento (Carta)

25/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Carta)

25/09/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:03

Publicação

12/09/2025, 13:10

Publicação

12/09/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Escola Primeiro Passo EireliB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência dos ARs negativos de fls. 50, 52, 54, e 56, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento conforme art. 485 do CPC. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 09:12

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 08:07

Expedição de documento (Carta)

15/07/2025, 09:31

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 07:05

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:24

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:06

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 06:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escola Primeiro Passo Eireli - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das diligências efetivadas para pesquisa de endereço nos Sistemas Auxiliares da Justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0703631-64.2024.8.01.0001 - Monitória -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:01

Publicação

18/09/2024, 07:26

Expedida/Certificada

14/09/2024, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 08:20

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 08:58

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 07:20

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 13:46

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:17

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:09

Expedida/Certificada

25/03/2024, 08:42

Outras Decisões

20/03/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 17:58

Distribuição (sorteio)

08/03/2024, 06:01

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:07

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Intimação

•12/09/2025, 00:00

Intimação

•10/02/2025, 00:00