Embargos à Execução 0700501-14.2025.8.01.0007 - TJAC

Embargos à Execução 0700501-14.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: A A de Almeida Júnior - Alberto Alencar de Almeida Júnior - EMBARGADO: Banco da Amazônia S/A - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB) - Processo 0700501-14.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700118-36.2025.8.01.0007) - Embargos à Execução - Extinção da Execução -

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A A de Almeida Júnior - Apelante: Alberto Alencar de Almeida Júnior - Apelado: Banco da Amazônia S/A - Nº 0700501-14.2025.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Leonardo Cabral Baptista (OAB: 26609/PB) - Haroldo Wilson Martinez de Souza (OAB: 20366/PE) - Edson Berwanger (OAB: 57070/RS) - Karina Martins Berwanger (OAB: 50525/RS)

30/04/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: B1A A de Almeida JúniorB0 - B1Alberto Alencar de Almeida JúniorB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Decisão Intimação - ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB) - Processo 0700501-14.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700118-36.2025.8.01.0007) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 127/139. Intimem-se. Xapuri-(AC), 06 de fevereiro de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

18/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/02/2026, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 07:23

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 07:22

Petição (Apelação)

28/01/2026, 15:33

Publicação

05/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: B1A A de Almeida JúniorB0 - B1Alberto Alencar de Almeida JúniorB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Intimação - ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB) - Processo 0700501-14.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700118-36.2025.8.01.0007) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTESos Embargos à Execução, resolvendo o mérito da ação nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência Determino o prosseguimento regular da execução(Processo nº 0700118-36.2025.8.01.0007) para a satisfação integral do crédito exequendo. Sem custas e honorários, em razão da gratuidade da justiça já deferida às fls. 55. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos (embargos) e dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 02 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 14:17

Improcedência

03/12/2025, 12:41

Publicação

14/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: B1A A de Almeida JúniorB0 - B1Alberto Alencar de Almeida JúniorB0 - EMBARGADO: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB), ADV: LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB 26609/PB), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB 20366/PE) - Processo 0700501-14.2025.8.01.0007 (apensado ao processo 0700118-36.2025.8.01.0007) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vistos, etc. Tratando-se de feito que versa sobre matéria unicamente de direito, e visando à regularização da tramitação processual no sistema SAJ, determino a remessa dos autos para a fila de sentença, para que seja proferida a decisão de mérito cabível. Cumpra-se.

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Publicação

Expedida/Certificada

Improcedência

Publicação

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