Monitória 0707295-06.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0707295-06.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Marília Felicio da Silva - Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão deu parcial provimento ao recurso de apelação da Uninorte e negou provimento ao recurso de Marília Felício da Silva, apenas para alterar o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária para a data do vencimento da obrigação, mantendo os demais termos da sentença. Consta, ainda, que o recurso especial não foi conhecido, por unanimidade, nos termos do voto do Ministro Relator. Dessa forma, não havendo custas pendentes, determino o arquivamento dos autos, com as baixas e anotações de praxe. Consigne-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no sistema Eproc. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA (OAB 4169/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707295-06.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076046/AC (2025/0403499-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARILIA FELICIO DA SILVA ADVOGADO: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA - AC004169 AGRAVADO: UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076046/AC (2025/0403499-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARILIA FELICIO DA SILVA ADVOGADO: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA - AC004169 AGRAVADO: UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076046/AC (2025/0403499-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARILIA FELICIO DA SILVA ADVOGADO: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA - AC004169 AGRAVADO: UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3076046/AC (2025/0403499-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILIA FELICIO DA SILVA ADVOGADO: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA - AC004169 AGRAVADO: UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076046/AC (2025/0403499-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILIA FELICIO DA SILVA ADVOGADO: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA - AC004169 AGRAVADO: UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: União Educacional do Norte - Apelada: Marília Felicio da Silva - Apelante: Marília Felicio da Silva - Apelado: União Educacional do Norte - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto (art. 1.030, V, do CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Edilene da Silva Ad-Víncula (OAB: 4169/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707295-06.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: União Educacional do Norte - Apelada: Marília Felicio da Silva - Apelante: Marília Felicio da Silva - Apelado: União Educacional do Norte - Dá a parte Recorrida União Educacional do Norte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Edilene da Silva Ad-Víncula (OAB: 4169/AC) Nº 0707295-06.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 09:08

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 09:08

Petição (Contra-razões)

22/01/2025, 10:00

Publicação

05/12/2024, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Ré: Marília Felicio da Silva - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707295-06.2024.8.01.0001 - Monitória -

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2024, 13:57

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO