Execução Fiscal 0014076-52.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

R$ 8.692,05

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0014076-52.2005.8.01.0001 (apensado ao processo 0014074-82.2005.8.01.0001) (001.05.014076-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Pratika Ltda.B0 - Considerando a manifestação do Estado do Acre, bem como a expedição de ofício ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC para informações acerca do resultado do leilão do bem penhorado,

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:45

Mero expediente

26/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 11:46

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:23

Juntada de Outros Documentos

27/03/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC) Processo 0014076-52.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Livraria e Papelaria Pratika Ltda. - Considerando a informação trazida pelo Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca sobre o edital de leilão e a intimação das partes, oficie-se aquele Juízo para que informe o resultado do certame. Além disso, consigno que o Estado do Acre figura como credor da empresa Livraria e Papelaria Pratika Ltda., razão pela qual deve ser obser

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(152)

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0014076-52.2005.8.01.0001 (apensado ao processo 0014074-82.2005.8.01.0001) (001.05.014076-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Livraria e Papelaria Pratika Ltda.B0 - Considerando a manifestação do Estado do Acre, bem como a expedição de ofício ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC para informações acerca do resultado do leilão do bem penhorado,

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

26/02/2026, 14:45

Mero expediente

26/02/2026, 14:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 11:46

Juntada de Outros Documentos

23/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:23

Juntada de Outros Documentos

27/03/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC) Processo 0014076-52.2005.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Devedor: Livraria e Papelaria Pratika Ltda. - Considerando a informação trazida pelo Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca sobre o edital de leilão e a intimação das partes, oficie-se aquele Juízo para que informe o resultado do certame. Além disso, consigno que o Estado do Acre figura como credor da empresa Livraria e Papelaria Pratika Ltda., razão pela qual deve ser obser

05/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:09

Recebidos os autos

30/01/2025, 09:45

Mero expediente

30/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:11

Mero expediente

28/08/2024, 09:11

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:06

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:51

Mero expediente

08/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 15:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2021, 12:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2021, 21:54

Recebidos os autos

08/07/2021, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2021, 10:00

Juntada de Outros Documentos

21/08/2020, 23:12

Juntada de Outros Documentos

21/08/2020, 23:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2015, 14:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2015, 14:35

Expedição de Certidão.

23/04/2015, 14:33

Publicado ato_publicado em 16/04/2015.

16/04/2015, 08:29

Expedida/Certificada

15/04/2015, 10:59

Recebidos os autos

25/03/2015, 08:45

Mero expediente

25/03/2015, 08:45

Conclusos para despacho

31/07/2014, 15:57

Expedição de Certidão.

31/07/2014, 15:57

Apensado ao processo

31/07/2014, 15:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2014.

05/06/2014, 09:00

Expedida/Certificada

04/06/2014, 14:10

Recebidos os autos

27/05/2014, 11:23

Mero expediente

27/05/2014, 11:23

Conclusos para despacho

29/11/2013, 09:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

14/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2013.

26/03/2013, 12:00

Mero expediente

25/03/2013, 12:00

Somente Publicar

25/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

25/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/02/2013, 12:00

Desapensado do processo numero_do_processo

21/02/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/02/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

07/02/2013, 12:00

Outras Decisões

20/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

19/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

13/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

31/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

31/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

07/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

20/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/05/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

26/04/2010, 12:00

Conclusos para despacho

19/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

16/04/2010, 12:00

Recebidos os autos

12/04/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

12/04/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 12:00

Despacho

19/03/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2010, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/2010, 12:00

Recebidos os autos

17/03/2010, 12:00

Conclusos para decisão

16/01/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

13/01/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao .

19/12/2008, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

17/12/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

19/08/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

04/07/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

21/05/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

15/05/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

14/05/2008, 12:00

Processo apensado

13/05/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

13/05/2008, 12:00

Conclusos para decisão

13/05/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

13/05/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

26/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2008, 12:00

Conclusos para decisão

29/02/2008, 12:00

Recebimento em Cartório

26/02/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2008.

26/02/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

15/02/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

08/02/2008, 12:00

Conclusos para decisão

08/02/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

08/02/2008, 12:00

Expedição de Certidão.

28/11/2007, 12:00

Juntada de Mandado

01/10/2007, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2007, 12:00

Aguardando expedição de Mandado

22/08/2007, 12:00

Expedição de Mandado.

22/08/2007, 12:00

Certificação de publicação no Diário da Justiça

13/08/2007, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2007.

13/08/2007, 12:00

Aguardando Publicação no Diário da Justiça

10/08/2007, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2007, 12:00

Expedição de Mandado.

03/08/2007, 12:00

Aguardando Publicação no Diário da Justiça

03/08/2007, 12:00

Expedição de Mandado.

08/06/2007, 12:00

Despacho de mero expediente

11/09/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2006, 12:00

Conclusos para decisão

21/07/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

20/07/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao .

07/07/2006, 12:00

Juntada de Mandado

21/03/2006, 12:00

Expedição de Mandado.

02/03/2006, 12:00

Expedição de Certidão.

10/02/2006, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/12/2005, 12:00

Despacho de mero expediente

21/10/2005, 12:00

Distribuído por sorteio

20/10/2005, 12:00

Recebimento em Cartório

20/10/2005, 12:00

Documentos

Despacho

•19/04/2012, 16:41

Despacho

•19/04/2012, 16:44

Despacho

•19/04/2012, 16:48

Despacho

•19/04/2012, 16:48

Despacho

•19/04/2012, 16:48

Interlocutória

•20/08/2012, 14:35

Despacho

•25/03/2013, 12:13

Despacho

•27/05/2014, 11:23

Despacho

•25/03/2015, 08:45

Despacho

•08/07/2021, 10:47

Despacho

•08/04/2024, 17:51

Despacho

•28/08/2024, 09:11

Despacho

•30/01/2025, 09:45

Despacho

•26/02/2026, 14:45