Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707384-73.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707384-73.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 06:30

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gisela da Costa MascarenhasB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Com base no disposto no item D.1. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os seguintes documentos, ind Intimação - ADV: JAMILE NAZARE DUARTE MORENO JARUDE (OAB 3369/AC) - Processo 0707384-73.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 10:21

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 03:44

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gisela da Costa MascarenhasB0 - 1. Considerando que o Estado do Acre alegou excesso (p. 377), mas reconheceu como parte incontroversa a quantia de R$ 165.381,11 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e onze centavos), determino a imediata expedição de precatório para pagamento da quantia não impu Intimação - ADV: JAMILE NAZARE DUARTE MORENO JARUDE (OAB 3369/AC) - Processo 0707384-73.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio -

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 12:02

Outras Decisões

21/07/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•11/07/2017, 13:01

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 17:43

—

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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