Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB 5725/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRA
18/07/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 08:39
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:39
Ato ordinatório
17/07/2025, 08:38
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:12
Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição inicial
08/07/2025, 11:16
Documentos
Ato Ordinatório
•22/09/2020, 07:53
Despacho
•26/10/2020, 13:00
Juntada de Petição de Petição inicial
30/07/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB 5725/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRA
18/07/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 08:39
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:39
Ato ordinatório
17/07/2025, 08:38
Expedida/Certificada
17/07/2025, 08:12
Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2025, 11:05
Conclusos para julgamento
08/07/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição inicial
08/07/2025, 11:16
Conclusos para decisão
07/07/2025, 12:29
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 00:14
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 03:29
Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 10:37
Expedida/Certificada
23/06/2025, 10:37
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:36
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025, 18:01
Juntada de Certidão
13/06/2025, 08:20
Juntada de Certidão
13/06/2025, 08:18
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025, 01:19
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 38
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB 5725/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRA
13/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2025, 10:25
Expedida/Certificada
12/06/2025, 10:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025, 14:46
Juntada de Petição de Petição inicial
02/06/2025, 03:18
Conclusos para decisão
28/05/2025, 08:59
Juntada de Petição de Apelação
27/05/2025, 04:07
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 00:20
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
19/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 09:23
Expedida/Certificada
16/05/2025, 09:23
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:23
Expedida/Certificada
16/05/2025, 09:19
Julgado procedente o pedido
18/04/2025, 13:22
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição inicial
10/02/2025, 13:13
Juntada de Certidão
05/02/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Ednei da Silva Souza, Gilberto Borges de Souza, Marcio Cavalcante de Assis, Clecio Barboza Magalhães - Conforme Acórdão de pp. 406/414, a Câmara Criminal
Intimação - ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC), Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB 6411/AC) Processo 0005998-44.2020.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário -
05/02/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 12:19
Expedida/Certificada
04/02/2025, 12:19
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:18
Expedida/Certificada
04/02/2025, 12:05
Mero expediente
31/01/2025, 09:34
Processo Reativado
30/01/2025, 07:58
Conclusos para despacho
30/01/2025, 07:57
Processo Reativado
23/01/2025, 10:57
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/08/2024, 07:42
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/08/2024, 07:41
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 07:38
Mero expediente
26/08/2024, 12:20
Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024, 17:15
Conclusos para despacho
21/08/2024, 08:04
Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2024, 15:17
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024, 07:39
Expedida/Certificada
12/08/2024, 09:42
Juntada de Petição de Petição inicial
26/07/2024, 14:24
Expedida/Certificada
19/07/2024, 08:40
Mero expediente
16/07/2024, 11:24
Conclusos para despacho
15/07/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 00:50
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 11:34
Expedida/Certificada
04/07/2024, 09:30
Ato ordinatório
04/07/2024, 09:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2024, 07:46
Conclusos para decisão
01/07/2024, 11:24
Juntada de Petição de Petição inicial
27/06/2024, 18:33
Expedição de Certidão.
22/06/2024, 00:52
Expedição de Ofício.
12/06/2024, 09:09
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 16:03
Expedida/Certificada
11/06/2024, 13:03
Ato ordinatório
11/06/2024, 13:02
Expedida/Certificada
11/06/2024, 12:41
Extinta a punibilidade por prescrição
10/06/2024, 11:27
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 09:25
Mero expediente
04/06/2024, 15:10
Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:05
Juntada de Petição de Petição inicial
03/06/2024, 03:23
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 01:19
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 09:44
Expedida/Certificada
13/05/2024, 08:33
Ato ordinatório
13/05/2024, 08:33
Mero expediente
10/05/2024, 12:51
Conclusos para despacho
07/05/2024, 08:46
Conclusos para julgamento
07/05/2024, 08:20
Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024, 17:48
Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024, 17:47
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024, 07:51
Expedida/Certificada
24/04/2024, 11:45
Ato ordinatório
24/04/2024, 11:42
Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024, 09:27
Expedida/Certificada
10/01/2024, 12:21
Ato ordinatório
10/01/2024, 12:20
Juntada de Petição de Petição inicial
06/12/2023, 08:53
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 00:53
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 00:56
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 15:33
Expedida/Certificada
24/11/2023, 14:17
Ato ordinatório
24/11/2023, 14:16
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023, 08:37
Expedida/Certificada
16/11/2023, 09:04
Ato ordinatório
16/11/2023, 08:58
Mero expediente
14/11/2023, 11:13
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 06:42
Juntada de Petição de Petição inicial
13/11/2023, 15:32
Expedida/Certificada
13/11/2023, 11:05
Ato ordinatório
13/11/2023, 11:04
Mero expediente
13/11/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 03:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023, 03:30
Juntada de Mandado
09/11/2023, 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 07:09
Juntada de Outros Documentos
08/11/2023, 11:51
Expedição de Ofício.
08/11/2023, 11:42
Juntada de Ofício
07/11/2023, 09:57
Conclusos para despacho
06/11/2023, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 08:28
Juntada de Petição de Petição inicial
31/10/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 13:51
Juntada de Outros Documentos
25/10/2023, 11:57
Expedição de Ofício.
25/10/2023, 11:51
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 14:15
Expedida/Certificada
23/10/2023, 12:17
Ato ordinatório
23/10/2023, 12:16
Mero expediente
19/10/2023, 11:30
Conclusos para despacho
17/10/2023, 13:53
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 10:27
Juntada de Outros Documentos
17/10/2023, 10:25
Juntada de Outros Documentos
17/10/2023, 10:24
Juntada de Outros Documentos
17/10/2023, 10:23
Juntada de Outros Documentos
17/10/2023, 10:23
Juntada de Outros Documentos
17/10/2023, 10:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.