Procedimento Comum Cível 0701769-91.2025.8.01.0011 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701769-91.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: José Humberto da Cruz Teodoro - RÉU: Banco da Amazônia S/A - Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701769-91.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos relativos às movimentações impugnadas, aos registros internos da fraude e aos comprovantes da restituição alegadamente efetuada, facultando-se às partes, no mesmo prazo, especificarem as demais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para análise das provas requeridas e designação de audiência de instrução, se necessária. Intimem-se.

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 09:17

Infrutífera

06/03/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Humberto da Cruz TeodoroB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Dá as partes por intimada, por seus advogados, da audiência de conciliação, designada para o dia 06/03/2026, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, e na plataforma GOOGLE MEET (disponível nos sistemas IOS e Android), mediante acesso pelo link: https://meet.google.com/fdt-kvsy-rip. Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701769-91.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 14:06

Ato ordinatório

29/01/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 11:23

Petição (Contestação)

12/01/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1José Humberto da Cruz TeodoroB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Despacho Ante o manifesto interesse da parte requerida, designe-se audiência de conciliação. Expeçam-se as intimações necessárias. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 20 de outubro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701769-91.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

29/10/2025, 00:00

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

28/10/2025, 11:11

Expedida/Certificada

28/10/2025, 10:27

Mero expediente

20/10/2025, 16:23

Publicação

17/10/2025, 01:10

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1José Humberto da Cruz TeodoroB0 - Por tais razões, Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0701769-91.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - DEFIRO EM PARTE a liminar para determinar o imediato restabelecimento do acesso ao autor de todas as suas contas e aplicações junto à instituição financeira ré, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de 30 (trinta) dias. Ademais: Recebo a inicial, por atender aos requisitos legais. Indefiro a gratuidade de justiça e postergo o recolhimento das custas ao final, em razão da excepcional indisponibilidade de liquidez de ativos narrada na inicial. Não sendo oportuno o momento processual para apreciar o pedido, deixo para analisar a inversão do ônus da prova posteriormente, no decorrer da instrução processual (art. 357, III, CPC) Dispenso a realização de audiência de conciliação, conforme requerido pelo autor (art. 334, §§4º, I do CPC). Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III do CPC), sob pena de se operarem os efeitos da revelia e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 CPC), oportunidade em que deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351 do CPC, oportunidade em que deverá pleitear de forma pormenorizada as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova, bem como haverá preclusão quanto ao pedido. Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença (arts. 354, 355 e 356 do CPC). Havendo interesse e pleito no tocante à produção de provas, retornem conclusos para saneamento, em fluxo de decisão (art. 357 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 14 de outubro de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Infrutífera

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicação

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