Procedimento Comum Cível 0704233-18.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704233-18.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Marinete da Silva Costa - Despacho Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada, enumerando os documentos que suportam cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ainda que as partes tenham pedido a produção de determinada prova na petição inicial ou na contestação, o requerimento deve ser novamente formulado e fundamentado, sob pena de indeferimento da produção da prova. Neste caso, se houverem arrolado testemunhas ou requerido o depoimento pessoal da parte contrária, devem ratificar esse pedido nesta oportunidade. Intimem-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Intimação - ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0704233-18.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 08:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 04:04

Publicação

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinete da Silva CostaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 189/250, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0704233-18.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 11:34

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:31

Petição (Petição inicial)

11/03/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2026, 01:10

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 11:27

Outras Decisões

13/01/2026, 09:34

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:17

Publicação

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Marinete da Silva CostaB0 - Decisão Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita e promover o recebimento da petição inicial, identifico a necessidade de emenda para regularização de documentos essenciais ao processamento do feito. Em relação à procuração juntada aos autos, verifico que o documento juntado está datado de outubro de 2022, lapso temporal de dois anos anteriores ao ajuizamento da ação; Ademais, há divergência na qualificação da autora, enquanto a petição inicial, a procuração e a declaração de hipossuficiência identificam a parte como Marinete da Silva Costa, diversos documentos médicos anexados referem-se à paciente como Marinete Nogueira da Silva, gerando dúvida quanto à correta identificação da requerente; Verifico, ainda, as seguintes inconsistências documentais que necessitam de regularização: 1) Ausência de comprovante de endereço em nome da autora, documento necessário para confirmação do domicílio declarado; 2) Insuficiência de documentação que demonstre efetivamente a condição de hipossuficiência alegada. Intimação - ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0704233-18.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Diante do exposto, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil e no poder-dever de cautela do magistrado, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, providenciando: a) Juntada de procuração atualizada outorgada; b) Esclarecimento sobre a divergência nominal entre a qualificação constante da inicial e aquela dos documentos médicos anexado; c) Apresentação de comprovante de endereço recente em nome da autora; d) Comprovação da hipossuficiência econômica alegada mediante juntada de documentos idôneos que demonstrem a atual condição financeira, tais como extratos bancários, contracheques, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos a comprovar a renda mensal e o patrimônio. Intime-se. Cruzeiro do Sul/AC, 04 de novembro de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Marinete da Silva CostaB0 - Decisão Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita e promover o recebimento da petição inicial, identifico a necessidade de emenda para regularização de documentos essenciais ao processamento do feito. Em relação à procuração juntada aos autos, verifico que o documento juntado está datado de outubro de 2022, lapso temporal de dois anos anteriores ao ajuizamento da ação; Ademais, há divergência na qualificação da autora, enquanto a petição inicial, a procuração e a declaração de hipossuficiência identificam a parte como Marinete da Silva Costa, diversos documentos médicos anexados referem-se à paciente como Marinete Nogueira da Silva, gerando dúvida quanto à correta identificação da requerente; Verifico, ainda, as seguintes inconsistências documentais que necessitam de regularização: 1) Ausência de comprovante de endereço em nome da autora, documento necessário para confirmação do domicílio declarado; 2) Insuficiência de documentação que demonstre efetivamente a condição de hipossuficiência alegada. Intimação - ADV: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5985/AC) - Processo 0704233-18.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Diante do exposto, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil e no poder-dever de cautela do magistrado, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, providenciando: a) Juntada de procuração atualizada outorgada; b) Esclarecimento sobre a divergência nominal entre a qualificação constante da inicial e aquela dos documentos médicos anexado; c) Apresentação de comprovante de endereço recente em nome da autora; d) Comprovação da hipossuficiência econômica alegada mediante juntada de documentos idôneos que demonstrem a atual condição financeira, tais como extratos bancários, contracheques, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos a comprovar a renda mensal e o patrimônio. Intime-se. Cruzeiro do Sul/AC, 04 de novembro de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(19)