Execução Fiscal 0700090-54.2023.8.01.0002 - TJAC

Execução Fiscal 0700090-54.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: ELTON DA SILVA LIRA (OAB 5953/AC) - Processo 0700090-54.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - DEVEDOR: Francisco dos Santos Santana - Despacho Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que tome ciência da manifestação da Fazenda Pública e, querendo, manifeste-se sobre as condições propostas no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, ou havendo recusa da contraproposta, retornem os autos conclusos para deliberação sobre o regular prosseguimento da execução fiscal. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rogéria José Epaminondas Mesquita Juíza de Direito

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: ELTON DA SILVA LIRA (OAB 5953/AC), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI) - Processo 0700090-54.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC - DEVEDOR: Francisco dos Santos Santana - Despacho Encaminhe-se o feito às filas de conclusão do Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:44

Petição (Petição inicial)

31/03/2026, 19:31

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 09:10

Ato ordinatório

13/03/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 22:00

Por decisão judicial

10/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 12:31

Mero expediente

04/10/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 10:39

Petição (Petição inicial)

10/09/2024, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 13:01

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Intimação

•02/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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