Procedimento Comum Cível 0700628-96.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700628-96.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso extraordinário ao STF, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - - Assim considerado, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - - Assim considerado, INADMITO o recurso extraordinário interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Eliane de Lima Silva Bezerra - Apelado: Município de Tarauacá - Nº 0700628-96.2023.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos por MARIA ELIANE DE LIMA SILVA BEZERRA, alegando hipóteses de omissão e contradição verificadas em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 236/240) que negou provimento ao Apelo originário interposto em face do MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, mantendo a Sentença que indeferiu pedido de nomeação em cargo de Agente Comunitário de Saúde. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, contado em dobro, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Digam as partes se tem objeção ao julgamento virtual, sob pena de preclusão. 4. Findo o prazo, à conclusão para julgamento. 5. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Luana Pereira Pessoa (OAB: 5504/AC) - Melissa Nogueira Lima da Cruz (OAB: 6487/AC)

16/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:57

Petição (Contra-razões)

03/10/2024, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2024, 06:11

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 06:00

Petição (Apelação)

30/08/2024, 22:04

Publicação

08/08/2024, 09:41

Expedida/Certificada

06/08/2024, 23:10

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2024, 22:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/07/2026, 00:00