Procedimento Comum Cível 0700786-93.2024.8.01.0022 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700786-93.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Rosenilce Duque Feitosa da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Porto Acre-acB0 - Não havendo manifestação, a Secretaria deve realizar a busca de novo profissional, repetindo-se o cumprimento da decisão de fls. 193/196, independentemente de nova conclusão, até que se alcance êxito. Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC) - Processo 0700786-93.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 11:51

Mero expediente

13/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rosenilce Duque Feitosa da SilvaB0 - RÉU: B1Município de Porto Acre-acB0 - Posto isso, Intimação - ADV: JOÃO PAULO DE ARAGÃO LIMA (OAB 3744/AC), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0700786-93.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - defiro a realização de prova pericial médica para avaliação da condição de saúde da autora e sua aptidão para cumprir a jornada de 40 horas semanais. Deve a Secretaria, portanto, realizar busca no CPTEC com

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 07:31

Decisão de Saneamento e Organização

08/09/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:02

Documentos

Interlocutória

•13/11/2024, 20:58

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2025, 08:09

—

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

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