Comunicado de Mandado de Prisão 0702040-94.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Comunicado de Mandado de Prisão 0702040-94.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC), ADV: SANDY FONTENELE MARINHO (OAB 6793/AC) - Processo 0702040-94.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: Vagner Araújo Moreno e outro - de Instrução e Julgamento Data: 25/08/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC) - Processo 0702040-94.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: Vagner Araújo Moreno e outro - Certidão - Ato Ordinatório - Genérico Dá por intimada a defesa do acusado, na pessoa do Dr. Felipe da Silva Dantas, para no prazo de Lei, apresentar defesa prévia. Feijó (AC), 08 de maio de 2026. Maria Nair Cantiga de Araújo Gonçalves Técnico Judiciário

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Vagner Araújo Moreno e outro - Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC) - Processo 0702040-94.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Ante o exposto, em consonância com a manifestação do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e de expedição de contramandado, mantendo hígida a decisão que a decretou pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. INDEFIRO o pedido de suspensão do mandado de prisão preventiva em aberto. DEFIRO a realização de audiência de justificação, a qual deverá ser pautada pela Secretaria somente após o efetivo cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado. INTIME-SE a Defesa técnica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual nestes autos principais, promovendo a juntada do competente instrumento de procuração. Intimem-se. Cumpra-se.

11/05/2026, 00:00

Petição

07/05/2026, 11:52

Distribuição (dependência)

07/05/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Vagner Araújo Moreno e outro - Intimação - ADV: FELIPE DA SILVA DANTAS (OAB 6491/AC) - Processo 0702040-94.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Ante o exposto, em consonância com a manifestação do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e de expedição de contramandado, mantendo hígida a decisão que a decretou pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. INDEFIRO o pedido de suspensão do mandado de prisão preventiva em aberto. DEFIRO a realização de audiência de justificação, a qual deverá ser pautada pela Secretaria somente após o efetivo cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado. INTIME-SE a Defesa técnica para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual nestes autos principais, promovendo a juntada do competente instrumento de procuração. Intimem-se. Cumpra-se.

05/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Intimação

•11/05/2026, 00:00