Procedimento Comum Cível 0714100-43.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CLENIO PLAUTO DE SOUZA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

RAUÊ SARKIS BEZERRA

OAB/AC 4955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 08:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria

28/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: L & G Alimentos do Brasil Ltda - Réu: Clênio Plauto de Souza Farias - Intimação - ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Rauê Sarkis Bezerra (OAB 4955/AC) Processo 0714100-43.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e declaro a nulidade do acordo judicial e da decisão homologatória, efetuados no processo n. 0704256-11.20

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:31

Julgado procedente o pedido

30/12/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2024, 16:20

Mero expediente

04/04/2024, 09:24

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 08:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria

28/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:55

Documentos

Interlocutória

•18/12/2022, 17:04

Ata de Audiência (Outras)

•09/05/2023, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: L & G Alimentos do Brasil Ltda - Réu: Clênio Plauto de Souza Farias - Intimação - ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Rauê Sarkis Bezerra (OAB 4955/AC) Processo 0714100-43.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e declaro a nulidade do acordo judicial e da decisão homologatória, efetuados no processo n. 0704256-11.20

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 15:31

Julgado procedente o pedido

30/12/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Alegações finais

23/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais

18/04/2024, 16:20

Mero expediente

04/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 09:13

Expedida/Certificada

05/03/2024, 07:31

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 08:00:00, 5ª Vara Cível.

27/02/2024, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 06:34

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:29

Decisão de Saneamento e Organização

19/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2023, 10:57

Expedida/Certificada

28/07/2023, 16:19

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2023, 07:36

Expedida/Certificada

03/07/2023, 13:27

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 07:53

Infrutífera

09/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2023, 08:34

Expedida/Certificada

13/04/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 07:47

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:44

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

12/04/2023, 07:37

Juntada de Decisão

17/02/2023, 14:50

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2023, 12:35

Expedida/Certificada

20/12/2022, 11:16

Apensado ao processo

19/12/2022, 13:35

Tutela Provisória

18/12/2022, 17:04

Conclusos para decisão

18/11/2022, 07:03

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 07:02

Realizado cálculo de custas

18/11/2022, 06:47

Distribuído por dependência

18/11/2022, 06:47

Interlocutória

•19/10/2023, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 09:24

CARIMBO

•30/12/2024, 21:39