Cumprimento de sentença 0700352-12.2016.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700352-12.2016.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/07/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Bernardo Alimentos Indústria e Comércio Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação de p. 212. Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700352-12.2016.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda -

03/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2026, 12:43

Ato ordinatório

23/06/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 11:24

Expedição de documento (Carta)

22/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 09:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2026, 09:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Carta)

24/03/2026, 07:20

Expedição de documento (Carta)

24/03/2026, 07:20

Publicação

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Bernardo Alimentos Indústria e Comércio LtdaB0 - REQUERIDO: B1F. F. Batista MeB0 - B1Francisco Feitoza Batista (Conhecido Por Chico Batista)B0 - Decisão Vieram-me conclusos os autos em razão da manifestação de p. 199/201, irresignando-se contra a decisão de p. 195 que indeferiu a substituição do devedor pelo seu espólio, figurado na pessoa da inventariante. Decido. Melhor revendo, entendo que razão assiste ao credor. O artigo110doCódigo de Processo Civil, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art.313,§§1º e 2º". E no caso concreto, ocorrendo a morte do devedor, já no curso da execução, uma vez delimitado o crédito do exequente, impõe-se a necessária substituição do polo passivo da demanda executiva pelo respectivo espólio, o qual passará a responder pela dívida, prosseguindo-se regularmente no próprio feito executivo. Assim sendo, não obstante o pleito da parte exequente seja pela substituição do polo passivo pela inventariante, e não pelo espólio do de cujus, em homenagem ao princípio da fungibilidade, Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0700352-12.2016.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - defiro a substituição processual pelo espólio, representado pela inventariante indicada às pp. 190/191. Proceda a retificação processual. Intime-a para o pagamento da dívida. Diligências necessárias. Tarauacá-(AC), datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 09:52

Outras Decisões

10/11/2025, 15:52

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Intimação

•18/11/2025, 00:00

—

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Expedida/Certificada

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