Procedimento Comum Cível 0721638-07.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0721638-07.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: D & P Comercial de Alimentos Imp e Exp Ltda - RÉU: Estado do Acre - Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0721638-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vistos em Correição Ordinária. Intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando expressamente sua pertinência e necessidade, a teor do art. 370, parágrafo único, do CPC, indicando expressamente o objetivo probatório de cada uma, sob pena de preclusão. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, a fim de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Na oportunidade, inexistindo provas a serem produzidas, as partes deverão manifestar se há interesse no julgamento antecipado da lide. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.

06/07/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 11:02

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:16

Petição (Replica)

12/03/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1D & P Comercial de Alimentos Imp e Exp LtdaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Certifico em cumprimento ao item B.1, do Provimento da COGER nº 16/2016, a realização do seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimo parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à contestação de pp. 222-243 e anexos. Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0721638-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 13:40

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:32

Petição (Petição inicial)

15/08/2025, 03:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 12:19

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:10

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição inicial)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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